A apreciação de Processo Administrativo Eletrônico, relacionado à Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 435/2021, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário, foi um dos temas tratados na reunião virtual da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ocorrida, na manhã dessa segunda-feira (29), sob a condução do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho (presidente).

Os membros discutiram, igualmente, sobre as Reciclagens, por meio remoto, do Projeto Acesso Seguro, feitas com servidores e agentes de segurança dos Fóruns das Comarcas de Remígio, Alagoa Grande e Coremas. Além disso foi tratado, também, sobre a entrega de Equipamentos do Projeto nos Fóruns de Cabedelo (1ª Vara Mista), Patos e Infância e Juventude de Campina Grande.

O gerente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, Coronel Gilberto Moura Santos salientou que, dentre a competência e adoção de providências de segurança no âmbito do Poder Judiciário paraibano da Comissão de Segurança, já foram efetivadas diversas ações, a exemplo do controle de acesso e fluxo de visitantes nas unidades judiciárias, utilização de crachás, e, como parte do sistema de monitoramento eletrônico, foram instaladas em todos os Fóruns e órgãos do TJPB 1.194 câmeras. 

“Outro assunto tratado pela Comissão de Segurança foi a oficialização ao Corpo de Bombeiros para que sejam realizadas vistorias técnicas, com as emissões dos respectivos laudos, em todos os Fóruns e órgãos do Poder Judiciário, para que o Tribunal viabilize as providências solicitadas pelo Corpo de Bombeiros, tendo a gerência providenciado junto à Presidência do Tribunal, solicitando que o setor de arquitetura viabilize a confecção dos projetos de prevenção de incêndio dos locais vistoriados”, disse o Coronel Gilberto Moura.

Integram a Comissão os Desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Arnóbio Alves Teodósio; os magistrados auxiliares da Presidência e da vice-Presidência do TJ, respectivamente, Rodrigo Marques Silva Lima e Michelini de Oliveira Dantas Jatobá; o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França, os juízes Geraldo Emílio Porto (diretor do Fórum Criminal da Capital) e Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa (diretor da Comarca de Monteiro), o Coronel Gilberto Moura e o servidor do TJPB, Jardel Rufino Sá.

Por Lila Santos