A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou na última sexta-feira (3) reunião ordinária no auditório Alcides Carneiro, ocasião em que foram debatidos temas voltados à proteção de magistrados e servidores no exercício da função jurisdicional.

Na pauta, constou a Minuta de Resolução que institui o plano de proteção e assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função. O documento dispõe ainda sobre as atribuições da Comissão de Segurança e do Núcleo de Inteligência e Segurança (NIS) do TJPB. Diante da complexidade da matéria e da necessidade de análise detalhada, o colegiado deliberou pela suspensão da apreciação, que será retomada e concluída na próxima reunião ordinária, designada para o dia 16 de outubro, no Fórum da Comarca de Sousa.

Outro ponto de destaque foi a apresentação do Manual de Segurança do Poder Judiciário, documento de caráter preventivo e orientador, que estabelece diretrizes, procedimentos e recomendações voltados à proteção de magistrados no desempenho de suas atribuições, especialmente diante de potenciais situações de risco. Considerando a relevância do tema, a apreciação também foi interrompida para continuidade na reunião seguinte.

O presidente da Comissão Permanente de Segurança, desembargador Ricardo Vital de Almeida, ressaltou a importância das medidas em discussão. “Estamos tratando de instrumentos fundamentais para a proteção e assistência dos magistrados e servidores, visando não apenas a segurança física, mas também a tranquilidade necessária para o pleno exercício da função jurisdicional. São iniciativas que reforçam a credibilidade e a responsabilidade do Poder Judiciário paraibano diante dos desafios atuais”, afirmou.

Além das matérias citadas, foram discutidos ainda outros assuntos relacionados à segurança das unidades judiciárias e dos magistrados e servidores do Estado.

Presentes à reunião, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, os magistrados (as) Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Ana Christina Soares Penazzi e Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, o tenente coronel Davi Batista Uchôa, o coronel Gilberto Moura Santos e o servidor Jardel Rufino Sá.

Por Lenilson Guedes