Conteúdo Principal
Publicado em: 14/10/2021 - 20h41 Atualizado em: 14/10/2021 - 20h42 Tags: Reunião, Metas, CNJ

Comissão Gestora avalia desempenho positivo no cumprimento das Metas

Foto de reunião virtual sobre Metas

Em mais uma reunião ordinária, por meio remoto, nesta quinta-feira (14), a Comissão Gestora das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça na esfera do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba analisou o desempenho da evolução no cumprimento das metas, apresentado pelos respectivos coordenadores das mesmas e tratou sobre propostas para aperfeiçoar os índices de pontuação do Judiciário estadual no ranking nacional. O encontro de trabalho contou, também, com participação de integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça.

A vice-Presidente do TJPB e gestora das Metas, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ao iniciar a reunião, agradeceu a presença e participação de todos, especialmente do corregedor-geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho. “Considero honrosa a presença da Corregedoria a esta reunião, ao mesmo tempo, em que parabenizo a todos pelo empenho e dedicação para o êxito no cumprimento das Metas”, destacou.

Por sua vez, o Desembargador Frederico Coutinho ressaltou que a corregedoria havia pedido permissão para participar do encontro com o objetivo de unir forças com a Comissão Gestora das Metas em prol do aperfeiçoamento dos trabalhos, elogiando a atuação da Desembargadora Maria das Graças e de sua equipe. “A Corregedoria está de portas abertas para todos e no que precisar pode contar conosco. Estamos verificando que as metas estão sendo batidas”, realçou, pontuando a realização, em novembro, de um esforço concentrado, com o objetivo de baixar o maior número de processos possível.


No decorrer da reunião, cada coordenador expôs os percentuais e a situação do cumprimento das metas, no qual, a maioria bateu o percentual exigido, algumas com índices que ultrapassaram o patamar indicado pelo CNJ. Os dados são atualizados até o dia 30 de setembro de 2021. Na Meta 1, coordenada pelo juiz Anderley Marques, auxiliado pelo magistrado Alírio Marciel, tinham que cumprir 100%, alcançaram 110,72%. Os mesmos magistrados também são responsáveis pela coordenação da Meta 2, cujos índices percentuais foram todos cumpridos: 1º Grau - 106,12%; 2º Grau – 111,15%; Juizados Especiais – 105,23% e Turmas Recursais – 104,64%.

Coordenadas pelo juiz Antônio Carneiro, as Metas 3 e 4 obtiveram os respectivos percentuais de cumprimento 82,28% e 101,41%. O magistrado destacou, como um dos motivos para alavancar o cumprimento das metas, a realização de esforço concentrados, especialmente envolvendo processos relacionados ao fornecimento de medicamentos. A Meta 5, coordenada pelo juiz Jailson Suassuna, atualmente com o percentual de 60,66%, está prestes a obter o percentual exigido que é de 61,23%. Ao falar sobre os desafios para o cumprimento da Meta, ele destacou o fato de ser uma meta nova, criada este ano pelo CNJ.

Já a Meta 6, que tem como coordenador o juiz José Eduardo de Carvalho Soares, segundo o próprio relatou, foi cumprida em todas as unidades judiciárias da Paraíba, inclusive nas Varas Fazendárias e Cíveis da Capital. Os percentuais de cumprimento foram 151,63% no 1º Grau (exigido era de 90,98%) e 157,8% no 2º Grau (a meta estipulada era de 94,25%. Na ocasião, o magistrado agradeceu a colaboração de todos, especialmente o esforço da equipe do cumprimento da Meta, e o incentivo e apoio da Desembargadora Maria das Graças e equipe.

A Meta 8, que é coordenada pela juíza Anna Carla Falcão, vem sendo cumprida com os seguintes percentuais: 145% de casos julgados de violência doméstica e 127,31% de ações de feminicídios apreciadas. Já a Meta 9, que tem à frente a juíza Michelini Jatobá, auxiliar da vice-Presidência, está com 79% de cumprimento, com destaque para esforço concentrados em Campina Grande e na Região do Sertão e tratativas para realizar, também, esforços concentrados para a conciliação de processos nos quais os Municípios figuram como réus.

As Metas 11 e 12 são coordenadas pelo juiz Kéops Vasconcelos, mas na reunião foram apresentadas pela gerente de Estatística do TJPB, Renata Grigório, devido à ausência justificada do magistrado. Elas obtiveram os respectivos percentuais de cumprimento 107,38%, ultrapassando o exigido pela Meta que é de 93%, e 221.30%, demonstrando que ambas foram cumpridas.

 

Participaram os magistrados Euler Paulo de Moura Jansen, auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, juiz-corregedor, Michelini Jatobá, auxiliar da vice-Presidência do Tribunal, Antônio Carneiro, Anderley Marques, Alírio Marciel, Anna Carla Falcão, Jaílson Suassuna, José Eduardo de Carvalho, Renata Grigório, gerente de Estatística, Ney Robson, diretor da Ditec e Sara Guerra, servidora da vice-Presidência.

O que cada meta significa:

Meta 1 - tem por objetivo julgar a quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente;

Meta 2 - identificar e julgar até 31/12/2021, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2018 nos juizados especiais e turmas recursais;

Meta 3 - aumentar o indicador índice de conciliação do justiça em números em 2 pontos percentuais em relação a 2020;

Meta 4 - identificar e julgar até 31/12/2021, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2017, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão);

Meta 5 - tem por objetivo reduzir em 2 pontos percentuais a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento em relação à 2020. Cláusula de barreira: 56%;

Meta 6 - identificar e julgar até 31/12/2021, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2019 no 2º grau;

Meta 8 - identificar e julgar, até 31/12/2021, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2019 e 50% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2019;

Meta 9 - Realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), da Agenda 2030;

Meta 11 - Alcançar 93% no índice de processos eletrônicos, indicador que computa o percentual de processos ingressados eletronicamente;

Meta 12 - Identificar e impulsionar 25% dos processos relacionados às ações ambientais, distribuídos até 31/12/2020

Por Lila Santos

GECOM - Gerência de Comunicação
  • Email: comunicacao@tjpb.jus.br
  • Telefone: (83) 3216-1611