Corrigir as inconsistências no fornecimento de dados, por conta de movimentações processuais equivocadas, tanto no 1º como no 2º grau de jurisdição, foi o tema discutido durante uma reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (17), envolvendo membros da Comissão de Gestão das Metas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, da Corregedoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação. Os erros têm prejudicado o desempenho produtivo do Tribunal de Justiça da Paraíba no ranking do Conselho Nacional de Justiça. 

Como um dos meios para solucionar o problema, a Comissão, em conjunto com a Corregedoria, definiu a realização de Webinários voltados a conscientizar e orientar magistrados e servidores do 1º Grau. Nesta sexta-feira (19), a partir das 11h, o evento virtual tratará os principais erros detectados na movimentação dos processos criminais. Na sequência, na segunda-feira (22), às 14h, será a vez da abordagem das inconsistências das movimentações envolvendo feitos de competência cível. 

Segundo explicou a juíza auxiliar da vice-Presidência, Micheline Jatobá, que na ocasião conduziu a reunião, representando a Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, presidente da Comissão, é premente identificar essas inconsistências e definir um fluxo de soluções para corrigi-las, pois, conforme pontuou a magistrada, impactam diretamente no cumprimento das Metas do CNJ.

“Este trabalho de conscientização é muito importante, pois o principal meio de informações do Tribunal de Justiça, que alimenta o banco de dados do CNJ, está nas unidades judiciárias, nas movimentações por elas executadas, e sendo esse problema solucionado, demonstrará a realidade”, observou Micheline Jatobá, enfatizando ter sido a reunião produtiva e interessante. “Conseguimos avançar nas ações para a resolução destas questões”, realçou.

Quanto às inconsistências apresentadas no âmbito do 2º Grau, a juíza Micheline Jatobá explicou que será realizado um levantamento de todos os erros recorrentes para serem tomadas as providências.

O juiz auxiliar da Presidência, Euler Paulo de Moura Jansen, destacou que o Tribunal de Justiça tem excelentes e produtivos servidores, assessores e juízes, mas de nada adianta, se os números não refletem essa realidade. “Assim, a administração do TJPB e a Corregedoria-Geral de Justiça, se alinham no sentido de traçar orientações para que os números sejam "saneados" e passem a refletir essa excelência”, comentou, evidenciando ser isso um importante elemento a ser considerado na edição da resolução da premiação por produtividade do Tribunal de Justiça.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Fábio Araújo, a importância desse tipo de providência é essencial para a parametrização dos dados do Tribunal. “Por intermédio dela, as classes, assuntos e movimentações retratarão mais fielmente a realidade tratada nas unidades judiciárias. Além disso, a correção desses dados vem sendo utilizada pelo CNJ para melhor pontuar os tribunais, de modo que facilitará o avanço do TJPB”, salientou. 

O magistrado chamou a atenção para a necessidade do engajamento de todos, magistrados e servidores, nas ações para solucionar as inconsistências. “São figuras essenciais para o aprimoramento dos dados trabalhados nos processos. Daí porque a participação direta e o envolvimento de cada um deles, nessa empreitada, se revela fundamental”, frisou.

Por sua vez, o juiz auxiliar da coordenação das Metas 1 e 2 do CNJ, Alírio Marciel ponderou que as movimentações realizadas de forma equivocada ocasionam que o processo não seja lido pelo sistema como cumprido ou baixado. “Para fins de correção dessas inconsistências, há a necessidade tanto das unidades de 1º Grau, gabinete e Cartório, como no 2º Grau, os gabinetes dos Desembargadores e da Secretaria Judiciária, de identificados estes problemas, corrigi-los para que os dados, que serão extraídos pelo Datajud, reflitam a realidade”, ressaltou.

Alírio Marciel revelou, ainda, que, numa data posterior, a ser definida, será realizado um webinário para a correção dos erros existentes nos processos que estão refletindo negativamente no Datajud, que é uma base de dados criada pelo CNJ. “O objetivo principal da reunião foi exatamente este, conclamar a atuação de todos os servidores e magistrados do Tribunal para a correção destes dados, para que reflitam a realidade processual, porque essas movimentações equivocadas acarretam prejuízos de produtividade para o TJPB”, alertou.

Participaram, também, da reunião o diretor de Tecnologia da Informação, Ney Robson, a gerente de Estatística do TJPB, Renata Grigório, a gerente Judiciária, Poliana Brilhante, o gerente de Processo Judicial eletrônico (PJe), Marconi Edson e os servidores Josenildo Ribeiro, Vanessa Rocha, Sara Guerra e Jean Martins.

Por Lila Santos