A Comissão do Segundo Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba se reuniu, nesta terça-feira (01), para dar prosseguimento ao cronograma do certame. Os membros da comissão, sob a condução da vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, realizaram a verificação do julgamento dos recursos dos candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição. 

O juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade, explicou que a Consulplan – Consultoria e Planejamento em Administração Pública Ltda -, fez o julgamento dos recursos e a comissão, a verificação. “Essa fase que estamos vivenciando é a fase em que foram apreciadas, pela Consulplan, os pedidos de isenção para inscrição. A maioria houve deferimento, mas o edital prevê que seja feita a verificação pela comissão”. 

Realizada a verificação, a comissão providenciará a publicação do resultado do julgamento dos recursos no Diário Oficial da Justiça, conforme informou o juiz Ely Jorge. Com isso, a comissão segue cumprindo todos os prazos do cronograma do certame.

Participaram da reunião, além da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e do juiz auxiliar Ely Jorge, o juiz Herbert Lisboa, as servidoras Verônica Lima Ferreira e Suely de Fátima Lemos da Rocha Dantas, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Paraíba (OAB-PB), Rui Barboza da Silva Júnior e a advogada da Consulplan, Leiziany Silva Rubim.

Inscrições do concurso - Os interessados em concorrer a uma das 60 Serventias vagas, ofertadas, poderão se inscrever a partir das 16h, do dia 7 de outubro de 2024, conforme o Edital nº 01/2024, publicado em 24 de julho deste ano.

As inscrições, realizadas até às 16h, do dia 5 de novembro de 2024, serão efetuadas, exclusivamente, no site do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org ), empresa responsável por aplicar as provas, que serão aplicadas no dia 26 de janeiro de 2025.

O valor da inscrição é de R$ 350,00 para cada um dos critérios de ingresso (provimento ou remoção). Das 60 Serventias vagas, 42 serão preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 18 pelos que optarem por se inscrever no critério de Remoção.

Por Nice Almeida