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Notícias

Data de publicação: 04/11/2024 - 19h12 Tags: Consepre, Encontro, Paraíba

TJPB sedia XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça a partir de quarta-feira

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Desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba vai receber os presidentes de tribunais de justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h. Desembargador Carlos Alberto França A abertura do evento, na quarta-feira (6), contará com a presença do Desembargador Carlos Alberto França,...
Data de publicação: 04/11/2024 - 19h06 Tags: Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, novos desembargadores

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores 

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Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual. Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador. O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por...
Data de publicação: 04/11/2024 - 19h00 Tags: Projeto Conhecendo o Judiciário, Alunos, Visitas

TJPB: ‘Conhecendo o Judiciário’ encerra 2024 com visitas de mais de 200 alunos

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Desembargador Leandro dos Santos e alunos na entrada do TJPB Com o objetivo de aproximar a Justiça da sociedade, o Projeto Conhecendo o Judiciário já possibilitou, ao longo dos seus mais de dez anos de existência, que cidadãos, a maioria estudantes universitários, conhecessem o funcionamento e as dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta segunda-feira (04), uma turma formada por 37 alunos do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus de Guarabira, esteve visitando a sede administrativa do Poder Judiciário estadual. Esta visita encerrou as atividades de...
Data de publicação: 04/11/2024 - 16h30 Tags: Semana Nacional da Conciliação; Fórum Cível

Semana Nacional da Conciliação começa com centenas de audiências nas comarcas da Paraíba

Fórum_Cível
Fórum Cível Nesta segunda-feira (4), teve início em todo o país a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC) e o aumento das audiências nos fóruns paraibanos já pode ser sentido. Só no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, serão realizadas 234 audiências, até sexta-feira (8), nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família, Cível e Fazendário. Em todo o Estado, mais de 40 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba aderiram à SNC, com mais 1.700 audiências designadas para este período. Sessão de Conciliação no Fórum Cível No Estado, a Semana Nacional...
Data de publicação: 04/11/2024 - 12h33 Tags: universidade, Portucalense, Infante D. Henrique

TJPB e Esma assinam acordo de cooperação com Universidade Portucalense Infante D. Henrique

Com objetivo de estabelecer relações recíprocas no âmbito acadêmico, científico e cultural com a finalidade de elevar a qualidade do processo docente educativo, a formação de especialistas altamente qualificados e o trabalho técnico-científico, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma), assinou acordo geral de cooperação com a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Cooperativa de Ensino Superior, de Portugal. O acordo geral de cooperação foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; o diretor da Esma,...
Data de publicação: 04/11/2024 - 11h55 Tags: Pix, Fraude, Indenização

Banco deve restituir cliente por Pix fraudulento e pagar indenização por danos morais

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível interposta contra sentença que condenou um banco a restituir ao autor da ação o valor de R$ 49.980,00, decorrente de uma transação PIX fraudulenta, além de indenizá-lo em R$ 5.000,00 por danos morais. No recurso, o banco alega ausência de falha na prestação do serviço, sustentando que a transação foi realizada por meio de aparelho celular do cliente, com suas credenciais pessoais. A relatoria do processo nº 0830423-10.2023.8.15.0001 foi da desembargadora Fátima Maranhão. A parte autora...
Data de publicação: 04/11/2024 - 08h34 Tags: DITEC, Tecnologia, segurança digital, sistema de gestão

TJPB investe em modernização do sistema tecnológico e garante segurança digital

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), tem investido em modernização e padronização do sistema tecnológico, o que garante segurança digital. E para manter a estabilidade do sistema várias ações têm sido desenvolvidas, como a instalação do novo antivírus corporativo, instalação de sistema de gestão de ativos e padronização das nomenclaturas dos equipamentos. José Fábio de Alencar O gerente de Atendimento e Tecnologia (Geate), José Fábio de Alencar Rodrigues, acrescentou que dentro desse trabalho também estão incluídos a instalação de...
Data de publicação: 01/11/2024 - 12h15 Comarca: João Pessoa Tags: Pessoas idosas, Comitê

‘Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Judiciário’ foi tema de webinário da Esma

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O desembargador João Batista falou sobre a proteção aos idosos A Escola Superior da Magistratura (Esma), reconhecida como a Casa do Saber e da disseminação de conhecimento, realizou, na manhã dessa sexta-feira(01), um webinário sobre o tema "Pessoas idosas e suas interseccionalidades no Poder Judiciário da Paraíba". O evento foi transmitido pelo Zoom e pela plataforma do YouTube , alcançando magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral. A professora Milena Barbosa de Melo, representando a instituição, deu início ao webinário, apresentando o currículo de...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h51 Comarca: Campina Grande Tags: Semana, Conciliação, Campina Gradnde

Palestra e apresentação cultural marcam abertura da Semana Nacional da Conciliação em CG

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Conciliacao_Campina_Grande_Antonio_Reginaldo_N_01_11_2024_-1.jpg.jpg Palestra no Fórum Affonso Campos marcou a abertura da SNC Com uma palestra em homenagem ao poeta e advogado Raimundo Asfora ( in memoriam ), reconhecido por ser um grande adepto da conciliação, proferida pelo juiz Antônio Reginaldo Nunes, além de apresentação cultural, a Comarca de Campina Grande abriu a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento aconteceu na manhã da sexta-feira (1º), no Fórum Affonso Campos e reuniu representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do...
Data de publicação: 01/11/2024 - 11h42 Tags: curso, ESMA

Novembro: abertas as inscrições para cinco novos cursos da Esma na modalidade a distância

Continuam as inscrições para cinco novos cursos promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma) para o mês de novembro. Os cursos, voltados para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, serão realizados na modalidade de ensino a distância (EaD). As formações disponíveis para os(as) interessados(as) são as seguintes: Dosimetria e temas correlatos na visão da câmara especializada criminal do TJPB ; Autismo: legislação e acessibilidade jurídica ; Avaliação Judicial de Imóveis Urbanos: introdução ; Combate ao abuso sexual de...
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