O Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba participou da abertura da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de João Pessoa, que teve como tema ‘Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participações’.

À frente da comitiva do TJPB estavam o vice-presidente do Poder Judiciário estadual e coordenador do Comitê, desembargador João Batista Barbosa; e a coordenadora adjunta, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita.

Durante a abertura do evento, João Batista Barbosa falou aos presentes sobre a importância de se assegurar dignidade aos idosos e sobre a necessidade de autonomia e respeito, bem como compartilhou algumas ações que estão sendo projetadas para permitir o cumprimento da prioridade de julgamento das ações envolvendo idosos, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

“Na ocasião, houve diálogo interinstitucional, que deverá promover diversas ações do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba com o Ministério Público estadual , Conselhos Estadual e Municipal de Atenção à Pessoa Idosa e demais organizações civis que buscam incentivar uma maior participação social das pessoas idosas”, comentou Silmary Alves de Queiroga Vita.

A Conferência reuniu membros da sociedade civil e representantes das entidades governamentais e terminou na sexta-feira (23), com a formação dos grupos que vão debater diferentes eixos temáticos. Ainda dentro da programação, houve apresentação cultural de grupo de dança formado por idosas, palestras, além da leitura e aprovação do Regimento Interno do evento.

Grupos de trabalho com os eixos temáticos - Eixo I – Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; Eixo II – Fortalecimento das políticas para a proteção à vida, à saúde e ao acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; Eixo III – Proteção e enfrentamento a todas as formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; Eixo IV – Participação Social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices; Eixo V – Consolidação e fortalecimento da atuação dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa como política do Estado brasileiro.

Por Fernando Patriota