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Publicado em: 18/01/2022 - 14h47 Atualizado em: 18/01/2022 - 20h39 Comarca: João Pessoa Tags: Conciliação, Meta 3

Conciliação: Meta 3 do CNJ é alcançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba

Juiz Antonio Carneiro
Juiz Antonio Carneiro

A Meta 3, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi alcançada pelas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba, que trabalham com os métodos autocompositivos de conciliação. Como forma de estimular esse segmento, o CNJ estabeleceu aos tribunais da justiça estaduais que elevasse o indicador do índice de conciliação do Programa “Justiça em Números” em dois pontos percentuais, comparado a 2020, que foi de 8,87%. Em 2021 este índice ficou em 11,24%. A vice-presidente do TJPB, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, é a gestora das Metas do CNJ, com a colaboração da juíza auxiliar da vice-presidência, Micheline Jatobá. 

Segundo um dos diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que é o coordenador da Meta 3, trata-se de um índice difícil de ser atingido, uma vez que o IC (Índice de Conciliação) é calculado, tendo como base a soma de todos os acordos homologados, judicialmente, e a divisão pelo número de sentenças proferidas. O Nupemec tem como diretora a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti.

“Assim, à medida em que o número de sentenças aumenta, o Índice de Conciliação tende a diminuir. No entanto os esforços concentrados realizados pelo Nupemec e pelos diversos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), em todo o Estado, possibilitaram o alcance da Meta 3”, comentou Antônio Carneiro.

O magistrado disse, ainda, que o significativo aumento de acordos pré-processuais homologados judicialmente, por meio de parcerias firmados pelo TJPB e pelos Procons Estadual e Municipal foram essenciais nessa conquista. “Em 2020 o Índice de Conciliação foi de 8,87%, enquanto em 2021 o índice atingiu 11,24%, ultrapassando os dois pontos percentuais exigidos pela Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça”, comemorou o juiz.

Por Fernando Patriota

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