A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu sua escala de plantão referente ao mês de abril, inclusive, determinando como as varas vão funcionar durante o feriado da Semana Santa (9, 10, 11 e 12 de abril). Também ficou definido que no dia 8 de abril (quarta-feira), o expediente no Judiciário estadual será das 7h às 13h.

Na Semana Santa, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos casos de fiança, pedido de liberdade provisória, aplicação de medida protetora (Lei Maria da Penha), habeas corpus, prisão preventiva, busca e apreensão, liminares, entre outras.

De acordo com o secretário administrativo do Tribunal de Justiça, Falbo Abrantes, a escala de plantão para a Semana Santa atende às oito regiões judiciárias no Estado. Veja quais unidades judiciárias funcionarão, de quinta a domingo;

1ª Região (Cabelo, Bayeux, João Pessoa e Santa Rita)
9 e 10 – 2ª Vara da Comarca de Santa Rita
11 e 12 – 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

2ª Região (Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pilar, Rio Tinto e Sapé.)
9 e 10 - Comarca de Pilar
11 e 12 - Comarca de Gurinhém

3ª Região (Campina Grande)
9 e 10 – 2ª Vara Criminal
11 e 12 – 3ª Vara Criminal

4ª Região (Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Barra de Santa Rosa, Cuité, Esperança, Ingá, Picuí, Pocinhos, Remígio e Soledade).
9 e 10 - 1ª Vara de Ingá
11 e 12 - 2ª Vara de Esperança

5ª Região (Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Monteiro, Prata, Queimadas, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Umbuzeiro).
9 e 10 - 1ª Vara de Monteiro
11 e 12 - Comarca de Prata

6ª Região (Patos, Água Branca, Conceição, Coremas, Itaporanga, Juazeirinho, Malta, Piancó, Princesa Isabel, Santa dos Garrotes, São Mamede, Santa Luzia, Taperoá,  e Teixeira).
9 e 10 - 1ª Vara de Piancó
11 e 12 - 3ª Vara de Patos

7ª Região (Sousa, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Paulista, Pombal, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Uiraúna).
9 e 10 - 2ª Vara de Cajazeiras
11 e 12 - Juizado Especial Cível e Criminal de Pombal

8ª Região (Alagoinha, Arara, Araçagi, Araruna, Bananeiras, Belém, Caiçara, Cacimba de Dentro, Guarabira, Mari, Pilões, Pirpirituba, Serraria e Solânea).
9 e 10 - 2ª Vara de Guarabira
11 e 12 - Comarca de Alagoinha

Por Fernando Patriota