Estão pautados 18 processos para julgamentos nesta sexta-feira (10), durante a última sessão ordinária do ano do Conselho da Magistratura, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na pauta, com início às 9h, destaque para relatório final de correição e prestação de contas de penas restritivas de direitos. A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário Estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

O Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho é o relator do processo administrativo nº 0000534-52.2020.815.0000, que trata do relatório final da correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2018, na Vara Única da Comarca de São Mamede, com revisão entre os dias 26 e 28 de agosto de 2019, subscrita pelos juízes corregedores Marcos Coelho de Salles, Silmary Alves de Queiroga Vita e Antônio Silveira Neto.

Ainda da relatoria do Desembargador Oswaldo Trigueiro, a Corte julgará a prestação de contas de valores oriundos da aplicação de penas restritivas de direitos, na modalidade de prestação pecuniária, repassados à Rede Feminina de Combate ao Câncer na Paraíba, para fins de aquisição de equipamentos para utilização na cozinha da entidade e aquisição de cinquenta cestas básicas para doação aos pacientes carentes do Hospital Napoleão Laureano.

Por Marcus Vinícius