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Publicado em: 13/02/2020 - 12h16 Atualizado em: 13/02/2020 - 16h20 Tags: Pauta, Conselho da Magistratura

Conselho da Magistratura se reúne para 1ª Sessão Ordinária do ano nesta sexta-feira (14)

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne nesta sexta-feira (14) para analisar 30 processos. Entre os assuntos, a verificação das prestações de contas apresentadas pelas Associações que receberam verbas provenientes da aplicação de penas pecuniárias pela Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital. A reunião acontece na sala de sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo do TJPB.

O pedido de providências nº 0001778-58.2019.815.2002 trata da prestação de contas da Associação Missionária Cristã (Casa do Oleiro), de importância liberada pela Vepa. A verba foi destinada à aquisição de materiais como aviamento, máquinas de costura e malhas, para uso na referida organização. A relatoria é da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Com a mesma relatoria, o Conselho da Magistratura apreciará o pedido de providências nº 0011318-67.2018.815.2002, que versa sobre a prestação de contas da Associação Promocional do Ancião, de importância também liberada pela Vepa da Capital. Os valores, provenientes de penas pecuniárias, foram destinados à aquisição de cerca elétrica e circuíto fechado de TV.

A relação completa dos processos pode ser acessada na ‘Pauta de Julgamentos’, no calendário da página inicial do site do TJPB.

Por Gabriella Guedes - Gecom-TJPB

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