O Conselho Nacional de Justiça instituiu o “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário”, que visa contemplar iniciativas que contribuam para a preservação, valorização e difusão dos bens culturais materiais e imateriais do Poder Judiciário, bem como, a promoção dos direitos humanos. A premiação faz parte do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname, do CNJ e foi instituída por meio da Resolução nº 429, de 20 de outubro de 2021.
 

Conforme o documento, dentre os objetivos da premiação está a contribuição para a consolidação da identidade e da imagem do Poder Judiciário perante à sociedade; a valorização da história da Justiça brasileira, reverenciando a memória de suas personalidades e a conscientização dos integrantes do Judiciário e da sociedade quanto à necessidade de conhecimento e valorização da história, da memória e do patrimônio cultural.

Na exposição de motivos, uma das justificativas é que “a criação de prêmio específico contribuirá para o fomento de atividades de preservação da memória dos vários tribunais do país, ensejando maior consciência de conservação e tratamento dos bens culturais arquitetônicos, arquivísticos, bibliográficos e museológicos”, conforme o texto da Resolução.

O “Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário” será composto por sete categorias: Especial; Difusão cultural e direitos humanos; Trabalho acadêmico ou científico; Patrimônio Cultural Arquitetônico; Patrimônio Cultural Arquivístico; Patrimônio Cultural Bibliográfico; e Patrimônio Cultural Museológico.
 

A Resolução nº 429 determina que o edital será publicado, anual e preferencialmente, na semana do dia 10 de maio (Dia da Memória do Poder Judiciário), no entanto, em caráter excepcional, por ser o primeiro ano de instituição do prêmio, o edital deverá ser publicado, ainda este ano, até o mês de novembro. Os prêmios serão em certificados, diplomas e placas e a entrega ocorrerá, preferencialmente, em maio, durante o Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário.

Por Lila Santos com informações do CNJ