A equipe da coordenação do Núcleo da Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba está participando do “I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa e a Transformação da Cultura Institucional”. O evento, que acontece entre os dias 18 e 19/10, em Cuiabá, é promovido em parceria do Conselho Nacional de Justiça com o Poder Judiciário do Mato Grosso.    

Tem por finalidade unir os principais nomes nacionais e internacionais do meio jurídico e acadêmico, no compartilhamento de experiências sobre diferentes estratégias utilizadas para a expansão da Justiça Restaurativa no ambiente institucional. Além de promover reflexões sobre a necessidade de mudanças profundas nas relações institucionais, orientadas para uma abordagem mais humanizada e restaurativa.

O coordenador do Nejure, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho ressaltou que o ápice do encontro tem sido as discussões envolvendo temas institucionais. “De que forma a Justiça Restaurativa pode contribuir para a instituição do Poder Judiciário, internamente?”, indagou. Ele destacou ainda a relevância dos debates, pontuando a questão da inserção da justiça restaurativa no ambiente do processo administrativo disciplinar como resolução de conflitos e demais temas voltados de forma interna para o desenvolvimento de uma política diferente de justiça.

“Foi muito proveitoso. A educação é um tema muito forte, que iremos também trabalhar no âmbito do TJPB. Todos muitos envolvidos. Temos visto os exemplos de como a justiça restaurativa tem atuado no Mato Grosso, que pode servir para todos nós, inclusive para a Paraíba. Foram dois dias de encontros efetivos, intensos e com resultados magníficos, em todos os sentidos”, exaltou.

A coordenadora adjunta do Nejure, juíza Ivna Mozart comentou que a experiência foi inspiradora, sobretudo, para a Paraíba que está iniciando a caminhada em busca de uma forma especializada de entregar justiça. “Conhecer ações, projetos e programas exitosos renova o nosso propósito de difundir a justiça restaurativa em nosso Estado”, enfatizou.

O coordenador adjunto do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, disse que o evento, além de muito importante, permite a reflexão sobre o impacto de práticas restaurativas para o cumprimento da missão institucional do Poder Judiciário. 

Ele destacou como pontos chave: a importância de construir ambientes adequados para desenvolvimento da Justiça Restaurativa nas instituições; o conceito ético do "Bem Viver" para fortalecer conexões harmônicas dentro e fora do Poder Judiciário; o respeito às diferenças e a importância da escuta humana, sensível e qualificada para impulsionamento das relações. 

“Aprendemos com os exemplos dos povos indígenas que participaram ativamente do evento e também de práticas restaurativas bastante arraigadas no ambiente institucional do Judiciário mato-grossense. Essas lições orientarão nossa transformação cultural”, salientou.

Por sua vez, o juiz Max Nunes de França, também coordenador adjunto do Núcleo, observou que o I Encontro Nacional da Justiça Restaurativa teve como foco o olhar para a transformação da cultura institucional, oportunidade em puderam explorar toda a potencialidade que a Justiça Restaurativa pode proporcionar para a mudança de paradigmas no Poder Judiciário.

“Momento de troca de experiências e aquisição de novos conhecimentos. São ocasiões como essas que nos inspiram e encorajam, mostrando que é possível a concretização de uma cultura de paz no ambiente institucional”, frisou.

Boas práticas – Dentro da programação do evento, os participantes terão a oportunidade de conhecer experiências práticas que estão dando certo, que estão sendo executadas em duas comarcas do interior do Mato Grosso. São elas: Campo Verde e Chapada dos Guimarães.

“Vamos ver de perto todo o trabalho efetivo que está sendo desenvolvido nesses locais e que, de fato, vai nos inspirar nas temáticas que pretendemos desenvolver na Paraíba”, pontuou o desembargador Oswaldo Trigueiro Filho. 

Por Lila Santos com informações do TJMT