O Tribunal de Justiça da Paraíba se prepara para participar da 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acontecerá no mês de março, no período de 11 a 15. Para isso, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar reuniu integrantes da Rede de Atendimento à Mulher, da equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica da Capital e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O encontro aconteceu na tarde desta segunda-feira (25), na sede do TJPB e contou também com a participação do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente do Tribunal.

A reunião foi convocada pela Coordenadoria da Mulher e pelo desembargador João Benedito da Silva, gestor das Metas do CNJ, no âmbito do TJPB.

“O objetivo foi reunir as pessoas envolvidas na 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa e reafirmar o compromisso que vem sendo efetuado ao longo das etapas anteriores com órgãos parceiros da Justiça, a exemplo do Ministério Público, Defensoria Pública e demais integrantes da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”, destacou Graziela Queiroga, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça.

A insfraestrutura para o esforço concentrado foi um dos temas da pauta. Estão previstas a realização de 320 audiências, das quais 200 na Comarca de João Pessoa, 160 em Campina Grande e 60 em Santa Rita, que acontecerão de segunda a quinta-feira, no horário das 13h às 18h, e na sexta-feira das 8h às 12h.

A coordenadora explicou, ainda, que mais 36 comarcas do Estado participarão do evento. “No final do ano passado, enviamos ofícios aos magistrados comunicando a realização da 13ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa e muitos disseram que vão aderir, incluindo processos de violência doméstica nas pautas de julgamento, bem como, na realização de júris”, ressaltou.

O desembargador João Benedito avaliou como positiva a reunião, lembrando o bom trabalho que o Judiciário vem desenvolvendo junto com os parceiros no combate à violência contra a mulher. “Nós estamos satisfeitos com o que foi debatido e com todo o empenho das pessoas que participaram, e que vai se estender aos trabalhos da próxima Semana Justiça pela Paz em Casa”, realçou.

O gestor das metas enfatizou que o esforço concentrado tem o objetivo de sensibilizar a sociedade da realidade de violência contra a mulher, bem como para dar visibilidade ao trabalho do CNJ, que tem a finalidade de restaurar a paz nos lares.

Participaram da reunião, também, a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba; o juiz auxiliar da vice-Presidência, José Herbet Lisboa; Haroldo Fernandes de Andrade, assessor de Presidência; Rodrigo Nóbrega, assessor da vice-Presidência; as promotoras de Justiça, Elaine Cristina Pereira Alencar, coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias Cíveis e de Família, Cidadania e Direitos Fundamentais, e Rosane Maria Araújo e Oliveira, titular da Promotoria de Justiça especializada de Defesa da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar; a defensora pública Francisca de Fátima Diniz, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher e da Delegacia de Defesa do Direito da Mulher Vítima de Violência Doméstica; a psicóloga Vanilda Bahia Luna, da Secretaria da Defensoria Pública na DEAM-SUL; Joyce Borges, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana; a assistente Social, Mônica Brandão, colaboradora; e as servidoras Ilana Souza de Oliveira (psicóloga) e Raquel Brito Ribeiro (assistente social), da equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica da Capital.

Destaque - Na 12ª Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, o Tribunal de Justiça da Paraíba ficou em segundo lugar entre os tribunais de médio e pequeno porte do país, quanto à tomada de decisões durante o evento. Neste quesito, o TJPB alcançou um índice de 14,5% do total de processos em trâmite, ficando atrás, apenas, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que atingiu a marca de 16,8% do total de processos. Os números foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), com base em informações dos tribunais. A 12ª Edição foi realizada no período de 26 a 30 de dezembro de 2018.

Por Lila Santos