As estratégias e ações da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba foram discutidas, na manhã desta segunda-feira (22), durante reunião no Poder Judiciário estadual. Dentre as iniciativas, está a 14ª etapa da ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’, que será realizada de 19 a 23 de agosto em todo o estado. Participaram do encontro de trabalho o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos; o juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Marques; e os magistrados responsáveis pela Coordenadoria Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior e Ramonilson Alves Gomes.

De acordo com a magistrada Graziela Queiroga, o foco da reunião foi o que será desenvolvido em agosto, que é o mês de aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). “Além de ações como a 14ª etapa da ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’, também traçamos estratégias para viabilizar, neste semestre, encontros com magistrados que respondem pela área da violência doméstica. Ainda tratamos acerca de questões estruturais e administrativas para o melhor funcionamento da nossa Coordenadoria. Fomos muito bem recepcionados pelo nosso presidente, que tem demonstrado compromisso com esse tema tão sensível”, frisou.

Em relação à ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’, a coordenadora afirmou que será realizado um esforço concentrado para julgar e dar celeridade às audiências, sentenças e decisões, especialmente em relação às medidas protetivas. “Na etapa passada, que aconteceu em março em todo o País, o TJPB ficou em segundo lugar no tocante ao número de processos trabalhados. Queremos melhorar esse resultado sempre, mas, acima de tudo, dar ao processo uma resposta mais rápida e da melhor maneira possível, contando com todo o apoio e atenção dos magistrados e servidores do nosso Poder Judiciário local”, destacou.

Na Paraíba, 78 comarcas atuam no tema da violência doméstica. A expectativa é que, até o início de agosto, as ações específicas para a ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ sejam definidas. “Durante a semana, queremos aproveitar a visibilidade que o tema da violência doméstica contra a mulher terá para divulgar mais projetos e sensibilizar a população sobre a importância do assunto. Uma das iniciativas que desenvolveremos será a implementação da ‘Patrulha Maria da Penha’ na primeira região”, ressaltou.

Por Celina Modesto