Temas atuais e relevantes para a Justiça e, também, para a sociedade serão debatidos durante o 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), segundo informou o desembargador José Aurélio da Cruz, corregedor-geral de Justiça do Poder Judiciário estadual, anfitrião do evento. O Encoge será realizado de 13 a 15 de junho, em João Pessoa, e contará com a presença do ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça.

“É de suma importância a realização do encontro na Paraíba. Eu já participei de vários e a gente observa que as matérias discutidas nos eventos vêm surtindo o efeito desejado. Aqui, serão objeto de debates temas relevantes, como, por exemplo, apadrinhamento efetivo e a participação de juízes nas redes sociais”, disse o desembargador José Aurélio.

O corregedor-geral lembrou que as inscrições já começaram e que a procura está sendo muito boa. “Os corregedores, com seus assessores, já estão fazendo suas inscrições. Acredito que será um bom encontro”, analisou.

A conduta do magistrado nas redes sociais, Cadastro Nacional de Adoção, Programa de Promoção de Magistrados, a eficiência do magistrado em sua unidade jurisdicional, Banco de Ações Coletivas, protesto de custas judiciais, apadrinhamento afetivo e inspeções periódicas automatizadas e capacitação em gestão, serão os temas discutidos no 78º Encoge.

Programação- A programação do Encontro pode ser conferida através de um banner e do link da Corregedoria dispostos na página principal do Portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br). O formulário de inscrição também está disponível. A abertura do evento ocorrerá às 9h na Sala de Sessões do Pleno do TJPB. O credenciamento e o início dos trabalhos estão previstos para as 14h no Hotel Manaíra.

Durante o Encoge, serão proferidas oito palestras. O ministro João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, abordará o primeiro tema: ‘A conduta do magistrado nas redes sociais’. O segundo assunto discutido será ‘Cadastro Nacional de Adoção’, pela juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Sandra Silvestre.

No dia 14, serão debatidos os seguintes temas: ‘A eficiência do magistrado em sua unidade jurisdicional’, pelo desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; ‘Banco de Ações Coletivas”, pelo juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba Gutemberg Lacerda; ‘Programa de Promoção de Magistrados – Promagis’, sob a respondabilidade do juiz-corregedor José Herbert Luna Lisbo; e ‘Protesto de Custas Judiciais’, pela juíza-corregedora do TJPB Silmary Alves de Queiroga Vita.

No turno da tarde, a partir das 14h15, ocorrerá a sétima palestra com o tema ‘Apadrinhamento Afetivo’. O assunto será tratado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo.

Os palestrantes Daniel Lima Vasconcelos e José Adailton Santos Alves, juízes-corregedores do Tribunal de Justiça de Sergipe, abordarão o último tema: ‘Inspeções Periódicas Automatizadas e Capacitação em Gestão’.

Ao final do encontro, dia 15 de junho, será elaborada e aprovada a Carta de João Pessoa, que irá trazer as deliberações dos participantes.