Os integrantes da Comissão das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram na manhã desta segunda-feira (8), para um acompanhamento permanente do cumprimento das metas de 2019. Durante o encontro, foi feita uma avaliação dos relatórios extraídos da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec) e do Núcleo de Inteligência e Análise de Dados, com o objetivo de disponibilizar as informações aos juízes de todas das unidades judiciárias do Estado. A Comissão é coordenada pelo desembargador João Benedito da Silva.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo; o juiz auxiliar da Vice-presidência, Herbert Lisboa; o juiz coordenador das Metas 1 e 2, Jailson Shizue Suassuna; a juíza-coordenadora da Meta 8, Graziela Queiroga Gadelha; a juíza titular da 2ª Vara da Infância e Juventude, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; a juíza-corregedora, Silmary Alves de Queiroga Vita; a juíza Alessandra Varandas, da Comarca de Areia, e o diretor da Ditec, José Teixeira de Carvalho Neto, além de outros assessores. 

“Todas as metas foram devidamente abordadas. Estamos verificando como este acompanhamento pode ser mais efetivo e como os dados podem chegar, de uma forma ainda melhor, aos nossos usuários finais, que são os juízes e servidores”, comentou Meales Melo. 

A coordenadora da Meta 8 disse que essa iniciativa é nova, do ponto de vista processual. “Até os anos anteriores, era uma meta de gestão. Agora, foi incluída no rol das metas processuais. Estamos em busca de atingir o objetivo determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. Sabemos que é uma meta desafiadora, mas estamos trabalhando para alcançarmos o objetivo”, adiantou Graziela Queiroga.

A Meta 8 do CNJ tem o propósito de identificar e julgar, até 31 de dezembro deste ano, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio e violência doméstica distribuídos até o dia 31 de dezembro do ano passado.

Metas nacionais - Os presidentes ou representantes dos tribunais do país, reunidos em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2018, durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, aprovaram as seguintes Metas Nacionais para o Judiciário Brasileiro alcançar em 2019. Estas são as metas para os tribunais estaduais:

Meta 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente;
Meta 2 - Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais;
Meta 3 - Aumentar o indicador Índice de Conciliação do Justiça em Números em 2 pontos percentuais em relação ao ano anterior;
Meta 4 - Identificar e julgar até 31/12/2019 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2016, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão;
Meta 6 - Identificar e julgar até 31/12/2019 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 no 2º grau;
Meta 8 - Identificar e julgar, até 31/12/2019, 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados ao feminicídio distribuídos até 31/12/2018 e 50% dos casos pendentes de julgamento relacionados àviolência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2018.

Por Fernando Patriota