A Portaria nº 53 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (9), que trata da convocação dos juízes substitutos para participação no curso de aperfeiçoamento em "Administração Judiciária" será republicada para contemplar outros magistrados.

O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, disse que a iniciativa da Presidência é no sentido de que o maior número possível de magistrados paraibanos possam participar do curso do aperfeiçoamento, não se restringindo aos juízes substitutos.

O diretor Silvio Ramalho explicou que, como a própria portaria informa, trata-se do cumprimento da Meta 08 do Conselho Nacional de Justiça. Conforme o texto do CNJ, as escolas devem promover cursos de capacitação em administração judiciária com, no mínimo, 40 horas, para 50% dos magistrados. “No novo edital serão disponibilizadas as novas datas e todas as informações necessárias para o desenvolvimento das atividades curriculares”, acrescentou.

O curso sobre “Administração Judiciária” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fim de vitaliciamento e promoção por merecimento. Segundo o diretor da Esma, a formação continuada do magistrado é convergente com o novo panorama do Judiciário, "posto que, em algum momento da carreira, o juiz irá se deparar com a atividade administrativa".

O curso será dividido em quatro módulos. O primeiro versa sobre Planejamento e Gestão Estratégica Cartorária. Nesse estágio, os alunos participarão das disciplinas Gestão Estratégica do Poder Judiciário; Planejamento Estratégico do Poder Local e Planejamento Estratégico Cartorário; A Gestão Cartorária através de indicadores Estratégicos de Desempenho; e “Juiz Gestor” e “Juiz Artesanal”.

O II módulo traz os conhecimentos de Atividade Prática – Planejamento e Gestão Estratégica Cartorária, com enfoque na elaboração de planejamento estratégico atinente a este conteúdo programático, integrando-o à realidade do Tribunal de Justiça da Paraíba. A terceira parte do curso é sobre Gestão de Pessoas. Neste, os professores vão abordar a Gestão do Conhecimento e Indicadores de Performance Organizacional, a Gestão de Profissionais Criativos e Inovadores, e o Foco na Contribuição do Profissional para Produção de Resultados.

O quarto e último módulo trata da Atividade Prática, elaboração do plano de ação relativo a este conteúdo programático integrando-o à realidade do TJPB.

Gecom – Fernando Patriota