‘Direitos Humanos e Interculturalidade: A questão indígena em pauta’ é o tema do curso que a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai promover a partir desta sexta-feira (11) até 6 de setembro. As aulas ministradas pelo tutor Daniel Valério Martins, no ambiente virtual de aprendizagem (Moodle) e por meio da plataforma Zoom, ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD).

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento divulgou a lista dos 36 inscritos, entre juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Os participantes são das Comarcas de João Pessoa, Sousa, Itaporanga, Campina Grande, Bananeiras, Serra Branca, Cabedelo, Água Branca, Areia, Ingá, Caaporã, São José de Piranhas, Umbuzeiro, Rio Tinto, Monteiro e Pombal.

No curso, o tutor vai tratar de temas como perspectiva histórico-antropológica dos direitos humanos e suas gerações, dos direitos indígenas e dos direitos culturais; luta por demarcação de terras e territórios indígenas com o exemplo da comunidade indígena ‘Anacé do Ceará’; o direito à educação diferenciada, bilíngue e intercultural e os papéis da educação indígena e educação escolar indígena; educação intercultural com base no conceito de sobreculturalidade; e as violações de direitos humanos, indígenas e culturais. 

Por Marcus Vinícius