O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, participou na noite dessa quarta-feira (5), da abertura do VII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que está sendo sediado em Porto Alegre (RS) como parte das comemorações alusivas aos 150 anos do Judiciário gaúcho. De acordo com dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça tramitam no Judiciário Brasileiro cerca de 85 milhões de processos, sendo que aproximadamente 77% deste montante, no caso 65 milhões, são oriundos das Justiças Estaduais. “É um grande desafio para os gestores dos tribunais avançar na busca de soluções para uma prestação jurisdicional eficiente e célere que atenda a um número tão grande de jurisdicionados. Daí a importância do diálogo que ocorre nesses encontros de presidentes”, afirmou o presidente do TJPB.

O evento foi aberto pela Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, que ressaltou a importância dos Tribunais  se reunirem para a reflexão de seus desafios e o compartilhamento de experiências e iniciativas do Poder Judiciário. “Muito embora o Brasil seja um país de dimensões continentais, determinando  diferenças marcantes entre seus estados, o certo é que os desafios e as dificuldades existentes entre os Tribunais de Justiça são similares e as soluções também são semelhantes, adaptadas às respectivas particularidades”, afirmou a desembargadora.  .jpg - 226 KB

O presidente do Consepre, que é presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Carlos Alberto França, em seu pronunciamento, afirmou que o momento é de união e debate entre os Tribunais Estaduais, com a abordagem das dificuldades existentes e os projetos em comum nos Judiciários. “Nosso grande objetivo é a melhor prestação jurisdicional, com a avaliação de nossos desafios para que a população possa ser beneficiada com as nossas ações”, disse ele.

O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, foi o primeiro conferencista do Encontro. Ele falou sobre ‘Os Desafios do Poder Judiciário no Brasil’ . “O Brasil é o país com maior litigiosidade existente no mundo”, disse ele, acrescentando que a alta demanda na esfera judicial é reflexo de muitos fatores. “O Poder Judiciário no Brasil vive um processo de ascensão institucional”, disse Barroso salientando o aumento da judicialização na sociedade.

O evento segue nesta quinta-feira (6), no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e será encerrado nesta sexta (7), quando será feita uma homenagem ao ex-presidente do TJPB, desembargador Saulo Benevides, e a outros ex-presidentes, com a entrega da medalha de alta distinção, aprovada pelo Plenário do Consepre, na reunião ordinária anterior.

Gecom/TJPB, com informações do TJRS