A comenda é a mais alta honraria do Poder Legislativo estadual

A mais alta honraria do Poder Legislativo da Paraíba – a Medalha Epitácio Pessoa – será outorgada a mais um membro do Poder Judiciário estadual. É que a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na manhã desta quinta-feira (26), por unanimidade, requerimento de outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Porto. A propositura foi da deputada Daniela Ribeiro (PP).

A deputada Daniela Ribeiro, na justificativa, destacou que o desembargador Porto foi o nome escolhido por toda sua história e serviço prestado à Justiça. “O desembargador Ricardo Porto, pela vasta dedicação ao Poder Judiciário, vai receber a comenda por merecimento, como forma de agradecimento da Casa Legislativa a um homem público dedicado à Justiça e ao Direito. Sabemos que o universo judiciário é cheio de espinhos. Fazer a diferença é trabalho para poucos”, afirmou.

O magistrado foi juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista, em três biênios. Assumiu, ainda, o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos. Foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba e exerceu a função de secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado. Porto foi, ainda, um advogado brilhante, tendo atuado nessa seara por por cerca de 30 anos. Em 2010, assumiu o cargo de desembargador do TJPB e, em 2014, foi eleito por seus colegas magistrados vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A data da sessão solene para a entrega da comenda será divulgada, em breve, pelo Cerimonial da Assembleia Legislativa.

Por Gecom-TJPB