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Publicado em: 08/11/2021 - 15h50 Atualizado em: 09/11/2021 - 09h45 Tags: Conciliação, Webinário, Abertura

Desembargador Saulo Benevides abre XVI Semana Nacional da Conciliação na Paraíba

Captura de tela da abertura do webinário da XVI Semana Nacional da Conciliação
Abertura da XVI Semana Nacional da Conciliação

“Sempre apoiamos os métodos da conciliação, como forma de levar a Justiça a todos”, disse o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, ao abrir a XVI Semana Nacional da Conciliação (SNC) e o Webinário “Conciliação e Fraternidade”, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Os eventos virtuais aconteceram nesta segunda-feira (8), com a participação de várias autoridades dos três poderes e de diversas instituições, inclusive de Cortes superiores, a exemplo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, que foi o primeiro palestrante do dia, seguido pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Trícia Navarro; e pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil de Alcântara Videira.

A diretora-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, idealizadora do evento, foi a responsável por encerrar as solenidades. A SNC é promovida pelo CNJ desde 2006 e, este ano, acontece de hoje até a próxima sexta-feira (12). A campanha envolve os Tribunais de Justiça estaduais, do Trabalho e Federais. O principal objetivo da Semana Nacional da Conciliação é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento das ações.

 

Foto do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides XVI Semana Nacional da Conciliação
Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Benevides

Ao parabenizar todos os participantes e aos palestrantes, o Presidente do TJPB disse que é uma honra para o Judiciário estadual poder organizar tão importante webinário, que traz assuntos significativos e atualíssimos no campo da solução de conflitos, através de meios autocompositivos. “Sempre apoiamos a expansão dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), por todas as comarcas do Estado, como forma de levar a Justiça para todos e em harmonia com as orientações do Conselho Nacional de Justiça. Quero destacar o excelente trabalho desenvolvido pela Diretoria do Nupemec, na efetiva promoção do Seminário e da nova edição da Semana Nacional da Conciliação”, destacou o Desembargador Saulo Benevides. Atualmente, são 56 centros espalhados pelo estado e que cobrem quase 100% dos municípios paraibanos.

 

O Presidente do TJPB também destacou a presença dos Desembargadores Maria das Graças Bezerra de Moraes (vice-presidente); Frederico Coutinho (Corregedor-Geral de Justiça);   Ricardo Vital de Almeida (diretor da Esma), Arnóbio Alves Teodósio; José Ricardo Porto, e Márcio Murilo da Cunha Ramos; além do Procurador Geral do Estado, Fábio Andrade; e do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes.

Reynaldo Soares falou na construção de um país mais livre, mais justo e fraterno

Convidado para fazer a apresentação do primeiro palestrante do dia, ministro Reynaldo Soares, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas da Paraíba (GMF) do TJPB, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, citou alguns dos principais cargos ocupados pelo magistrado, entre eles, o de professor da Universidade Federal do Maranhão,“No campo acadêmico, desenvolveu pesquisa na Universidade de Siena - Itália e é pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae (Universidade de Coimbra). É autor de diversos artigos jurídicos e coautor de obras jurídica e membro da Academia Maranhense de Letras, além de especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília, mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo”, detalhou Joás de Brito.

 

Reinaldo Soares: Ministro do STJ
Reinaldo Soares: Ministro do STJ

De forma didática e durante 40 minutos o ministro Reynlado Soares tratou sobre “Conciliação, uma Questão de Fraternidade”. Ele disse que a fraternidade é preciso ser vista como elemento democrático. “Em alguns países de língua portuguesa o texto constitucional tem compromisso direto com a prática da fraternidade. O preâmbulo da Constituição portuguesa, reformada em 1989, por exemplo, garante os direitos fundamentais do cidadão por meio da vontade do povo, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e fraterno”, pontuou.

Trícia Navarro destacou crescimento da política de resoluções consensuais

A juíza e diretora adjunta do Nupemec-TJPB, Ana Amélia Câmara, apresentou a segunda palestrante do Seminário. A magistrada também destacou o currículo de sua colega, informando que Trícia Navarro, é pós-doutora em Direito pela USP; doutora em Dreito Processual pela UERJ e mestre em Direito Processual pela UFES. “Além de seu cargo no CNJ, essa brilhante magistrada é do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, pofessora da Graduação e do Mestrado da Universidade Federal do seu Estado e membro do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) e integrante do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)”, disse.

 

Foto da Dra. Trícia Navarro
Trícia Navarro: Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ

Para Trícia Navarro, o processo judicial sempre foi visto com a principal porta de resolução das demandas. “Nosso ensino Jurídico sempre foi para judicialização, extremamente combativo e de um formalismo exagerado. Com a chegada dos juizados especiais isso começou a mudar. Mas, a política nacional de métodos de resoluções consensuais e de mediação, veio crescer, efetivamente, com a Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça”, disse. A magistrada acrescentou que essa política ganhou tanto corpo, que já existem acordos sendo feitos em processos administrativos.

Renata Gil defende cultura em que os litígios sejam resolvidos na fase pré-processual

A Desembargadora Maria das Graças Bezerra de Moares fez a apresentação da terceira e última palestrantes, presidente da AMB, juíza Renata Gil de Alcântara Videira. “Como magistrada, é uma honra fazer essa apresentação, já que sei de seu valor na busca constante por uma solução pacífica dos conflitos, ao trazer a visão da Associação dos Magistrados do Brasil sobre a conciliação e mediação”, comentou a Vice-presidente do TJPB.

 

Foto da presidente da AMB, Juíza Renata Gil
Renata Gil: Presidente da AMB

Renata Gil de Alcântara Videira foi a primeira mulher a disputar a presidência da AMB, eleita com a maior votação da história. Ela também foi a primeira mulher a concorrer e presidir por dois mandatos a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, a primeira juíza brasileira a avaliar um país no Grupo de Ação Financeira da América do Sul contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, a primeira juíza estadual a participar da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e idealizou no Rio de Janeiro a Central de Assessoramento Criminal (CAC) - iniciativa reconhecida como modelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Antes de tudo, quero agradecer a essas duas mulheres magníficas, as desembargadoras Maria de Fátima e Maria das Graças, que tão bem representam a presença feminina na magistratura paraibana e nacional. Quero destacar o excelente trabalho desenvolvido pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, um homem que tem demonstrado apoio incondicional à causa da conciliação. Por suas atitudes, a Paraíba tem alcançado destaque nacional”, enfatizou Renata Gil.

A Presidente da AMB afirmou que o Brasil é um dos países mais judicializados do mundo. Mais que a China, por exemplo, que possui uma população muito maior que a nossa. “Só este ano foram abertos 25,8 milhões de processos no nosso país. Mas conseguimos arquivar 27,9 milhões de feitos, ficando um estoque de 76,4 milhões de processos. A proposta da mediação e conciliação é baixar ainda mais os números de ações e criar uma cultura aonde os litígios sejam resolvidos na fase pré-processual”, observou a magistrada.

 

Foto da Desembargadora Fátima Bezerra
Fátima Bezerra: diretora do Nupemec e idealizadora do evento

Encerramento – Ao encerrar o Webinário “Conciliação e Fraternidade”, a diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, Desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, também agradeceu a postura do Presidente do TJPB em relação ao apoio incondicional dado do Núcleo e fortaleceu o trabalho em equipe. “Seria impossível desenvolver um trabalho como esse sem a dedicação e inteligência dos nossos diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Pedro Davi e Ana Amélia Andrade. Agradecer, também, ao nosso corpo de servidores, pelo empenho e amor, dedicados às tarefas diárias. Fraternidade, paz e conciliação devem constituir uma prática corrente no Judiciário, Ministério Público e na Ordem dos Advogados”, finalizou.

Por Fernando Patriota

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