O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, serão homenageados com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. A honraria é conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) às autoridades que prestam notáveis serviços à causa da Justiça.

A solenidade de outorga das medalhas ocorrerá na manhã desta quarta-feira (13), na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a solenidade de abertura do 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), que será realizado na capital paraibana até sexta-feira (15).

Ainda serão agraciados com a Medalha, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins; e o presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge), desembargador André Leite Praça; além do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Pedro Bitencourt; e do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG-PB), tabelião Germano Toscano.

Instituída em 2010, a Medalha ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’ se destina a agraciar autoridades públicas e privadas que tenham relevantes serviços prestados ao Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil ou contribuído, por qualquer meio, e de modo eficaz, para o fortalecimento, aperfeiçoamento e celeridade da prestação jurisdicional ou à causa da Justiça. A Medalha de Honra ao Mérito é concedida no grau de Alta Distinção.

Por Marcus Vinícius