O Projeto Digitaliza do Tribunal de Justiça da Paraíba deve viabilizar a virtualização de todos os processos físicos que tramitam no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, até o final deste ano. Os trabalhos tiveram início em julho do ano passado e, até agora, das mais de 90.000 ações iniciais que tramitavam no maior fórum do Estado, cerca de 45.000 feitos já foram migrados para a versão 2.0 do Processo Judicial eletrônico (PJe). 

Para atingir esses números, 20 servidores do TJPB trabalham de segunda a sexta-feira, sempre no expediente da manhã. Em média, 300 processos estão sendo lançados na plataforma PJe, por dia. Isso corresponde a seis mil açoes/mês. O Digitaliza tem o objetivo de realizar a conversão de todos os feitos físicos incluídos nas competências que já possuem tramitação perante o PJe, em todo o Estado, do 1º e 2º Graus de jurisdição.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, disse que o volume de processos do Fórum Cível é muito significativo e as atividades estão sendo desenvolvidas na maior unidade da Paraíba. “Sabemos do desafio, mas a equipe está trabalhando arduamente para chegar no final do ano com a meta alcançada. É importante dizer que a digitalização em todo o Estado vem crescendo a cada dia. Um dos primeiros projetos da atual gestão foi ampliar o Digitaliza para todas as comarcas”, informou. 

Para o diretor do Fórum Cível, juiz Carlos Sarmento, o Projeto Digitaliza traz facilidades no manuseio do processo e na unificação de cartórios. “Também possibilita o teletrabalho, com o servidor exercendo suas atribuições em sua residência. Tenho percebido alguns benefícios, como mais espaço físico nos cartórios e a redução do fluxo de pessoas dentro do fórum, tendo em vista que podem acompanhar a tramitação de seus processos pela internet”, comentou. 

A chefe imediata do Projeto Digitaliza do Fórum Cível da Capital, Delcilene de Lima Ramos, informou que restam cerca de 30.000 ações para serem digitalizadas. “Além da virtualização dos processos do Fórum Cível, também fizermos a digitalização das guias de execução penal de todas as comarcas do Estado, dentro do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)”, acrescentou. A implantação do SEEU foi responsável pela inclusão de 28 mil guias no sistema.

Delcilene Lima explicou todas as fases do processo de migração de uma ação física para o PJe 2.0, que se constitui em cinco etapas: higienização, digitalização, indexação, validação processual e finalização. “Temos uma limitação diária de processos por cartório, para a efetiva migração. Antes, porém, a unidade judiciária precisa dar baixa na ação física. Em seguida, gerar uma nota de foro para as partes, comunicando o início dessa migração”, explicou.

Dentre os benefícios do Digitaliza estão: facilitar o manuseio e localização do processo; minimizar tarefas manuais; eliminar problemas com o transporte e extravio de autos; possibilitar a unificação de procedimentos internos; economizar recursos, disponibilizar mais espaço de trabalho e armazenamento; tornar os autos disponíveis permanentemente para as partes e advogados; e agilizar o processamento da demanda.

Prorrogação – No início do mês passado, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, prorrogou por mais seis meses, até o dia 19 de dezembro, a duração do Projeto Digitaliza. A determinação foi oficializada através do Ato da Presidência nº 52/2019. Na exposição dos motivos, o presidente levou em consideração o Ato nº 50/2018, que instituiu o Digitaliza; a composição da equipe de trabalho no âmbito do Fórum Cível da Comarca da Capital, que tem atuado na migração dos processos, instituída por meio do Ato n° 51/2018; e a necessidade de conclusão da digitalização dos processos físicos naquela unidade. 

Mais números - Mais 19 unidades judiciárias do Estado concluíram as metas de migração de processos físicos para o PJe, nos meses de junho e julho, por meio do Projeto Digitaliza, conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Projetos do TJPB. Já foram alcançados 60% da meta de digitalização prevista até o fim do ano pelo Ato nº 12/2019, editado pela Presidência do Tribunal. Ao todo, 52 unidades cumpriram o objetivo. Desde o início da migração, em 2018, já foram 118.978 processos físicos inseridos do PJe, sendo 73.101 (62%), de fevereiro de 2019 até o momento, destacou a gerente Caroline Leal.

Por Fernando Patriota