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Publicado em: 06/07/2020 - 19h04 Atualizado em: 07/07/2020 - 19h05 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, digitalização, expansão do PJe

Digitalização, expansão do PJe e avanços tecnológicos diversos marcam um ano e meio da atual gestão do TJPB

A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba chega a um ano e meio de atividades com uma série de avanços decorrentes de importantes investimentos tecnológicos feitos no decorrer da administração. Os benefícios colhidos se revertem em uma prestação jurisdicional mais eficiente, pautada, principalmente, na modernização e na virtualização. Exemplos não faltam: expansão do PJe, implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), de BI (Business Intelligence), robôs dos executivos fiscais, evolução do PJe para a versão 2.1 e expansão para competências da Violência Doméstica, Infância e Juventude e Varas da Fazenda, aquisição de equipamentos como notebooks, celulares, câmeras para videoconferência, entre outras medidas.

Entusiasta da modernização tecnológica característica dos novos tempos, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, afirmou que essas ações ofereceram retorno imediato, gerando, inclusive, uma economia anual, que impactará positivamente o futuro do Judiciário. 

“O investimento maciço em Tecnologia e Informática trouxe não só uma grande celeridade processual, pela óbvia tramitação mais rápida, como, também, mais conforto aos servidores e magistrados, que não mais precisam cumprir certos atos burocráticos ou de atendimento de balcão, nem fazer cargas de volumosos processos do cartório para o gabinete ou para a residência. Tudo isso é uma vitória, inclusive para a saúde destes. Também gera economia, principalmente nesses tempos em que as finanças do Tribunal estão aquém do necessário para promover a máquina administrativa”, analisou Márcio Murilo. 

Juiz Meales Melo

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo, informou que as ações são numerosas e os benefícios já são colhidos. “A gestão é marcada por uma visível transformação digital. São aspectos estruturantes de grande relevância, que permitem melhores fluxos e resultados cada vez mais importantes. Estamos avançando”, disse o magistrado, citando, ainda, a convergência do Malote Digital com a Polícia Federal, a expansão dos links de dados e de internet, a realização das sessões virtuais, o plantão do PJe e a criação de fluxo de baixa complexidade.

Os resultados também são atestados pelo diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, José Teixeira de Carvalho Neto, que aponta como benefício mais perceptível a capacidade que o Tribunal vem demonstrando em continuar oferecendo a prestação jurisdicional, mesmo no contexto dos trabalhos remotos decretados em virtude da pandemia de coronavírus. 

“Tudo isso vem sendo viabilizado por meio da tecnologia. Os processos continuaram sendo analisados remotamente, com bons índices de produtividade, sendo nítido o benefício do PJe. Vivenciamos uma situação atípica e imprevista até certo ponto, e a missão do TJPB vem sendo cumprida com um excelente nível. Já temos um alcance de 80% dos processos em meio eletrônico. Até alcançarmos os 100% ou próximo disso, nossa produtividade tende a aumentar”, comentou o diretor. 

O diretor expôs, também, que a Mesa Diretora buscou, neste período, atender às necessidades do setor, com a devida observância às limitações orçamentária e financeira, investindo em novos notebooks para substituir os equipamentos que já possuíam mais de 8 anos de uso, o que foi crucial para o momento atual, adquirindo, também, webcams, para instalação em todas as salas de audiência, já vislumbrando a gravação e o registro virtual das mesmas. Neto explicou, ainda, que essas medidas têm impacto econômico e reduzem os custos com manutenção e reposição de peças. 

“Com a pandemia, a gente só acelerou o processo e a transformação digital do Poder Judiciário da Paraíba, que ainda estava preso a uma perspectiva presencial. Houve uma ruptura com determinadas formas de trabalho que, agora, podem ser vencidas por meio tecnológicos. O caminho estava pavimentado para isso. Muitos atos já podem ser feitos pela via eletrônica, outros, precisam ser adequados, o que está ocorrendo gradativamente, como é o caso das sessões plenárias, audiências, intimações, entre outras”, analisou o diretor de TI.

Avanços futuros – Os trabalhos relacionados à transformação digital do TJPB não param e para o 2º semestre do ano, a iniciativa principal é a expansão do PJe para os feitos de competência criminal e infracional, bem como a digitalização dos feitos físicos dessa natureza. “Com isso, devemos alcançar o percentual de 95% de processos em tramitação no PJe até o final do ano”, estimou o diretor.

José Teixeira informou, ainda, que a Ditec está trabalhando para disponibilizar um sistema de arrecadação de emolumentos e para implementar uma ferramenta de inteligência artificial voltada para a arrecadação das custas judiciais. “Também temos a perspectiva de disponibilizar novos painéis de B.I tanto para o público interno (Administração do Tribunal) quanto para o externo (a população); um novo sistema de gestão e acompanhamento de diárias, uma nova ferramenta de controle dos ativos de TI, que passam pela nossa manutenção; algumas integrações com o SEEU e melhorias no fluxo do PJe para cada competência”, revelou.

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB

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