Nos próximos dias 21 e 22 deste mês, o professor Dimitrios Dimoulis ministrará as aulas do segundo Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, dentro do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. A iniciativa é do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

A Especialização conta com dez disciplinas, somando um total 375 horas-aulas, que serão consideradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para fins de promoção por merecimento. Mais de 50 pessoas, entre juízes, promotores, defensores públicos, advogados e servidores do TJPB estão inscritas no Curso. Este acontece na Sala 5 da Esma, instalada no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa.
 
Dimitrios Dimoulis é bacharel em Direito pela Universidade Nacional de Atenas (1988), mestre em Direito Público pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne - 1989), doutor em Direito pela Universidade Arland (1994) e pós-doutor pela mesma Universidade (1996). O palestrante ainda é professor da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.

O segundo Módulo da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais teve início com as aulas do doutor em Direito e professor Catedrático em Direito Constitucional da Universidade de Granada (Espanha), Francisco Balaguer Callejón. Já o primeiro Módulo da Especialização em Direitos Fundamentais, sobre Hermenêutica Constitucional, teve como palestrantes o professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Maurício Adeodato, e o doutor em Filosofia, Eduardo Ramalho Rabenhorst.

Por Fernando Patriota