O diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou, na manhã desta quinta-feira (20), da abertura do II Encontro Nacional de Capacitação da Defensoria Pública. O evento, que tem como tema ‘Litígios e Processos Estruturais’, acontece no auditório do Senac, em João Pessoa, e se estende até esta sexta-feira (21).

O encontro tem como objetivo discutir e elaborar propostas de contribuições práticas relativas aos processos estruturais, bem como promover a criação de um protocolo de atuação nessas demandas. 

Segundo o diretor da Esma, o tema é de extrema relevância e atual, com um projeto de lei tramitando no Congresso para definir os procedimentos a serem seguidos. “A palestra foi ministrada pelo juiz de São Paulo Fernando da Fonseca Gajardoni, que fez uma excelente apresentação, esclarecendo diversos pontos importantes. É um assunto essencial, que merece atenção, e acredito que seria interessante levar essa discussão para as escolas, para que os juízes possam se aprofundar ainda mais nesse tema. Trata-se de uma questão nova, com grande impacto nas políticas públicas nacionais”, disse.

No primeiro dia, foram abordados temas como Procedimento Processual nos Conflitos Estruturais; Confluências entre Processos Individuais e Estruturais: como um pode ajudar o outro; Processos Estruturais para a construção da Justiça Climática na atuação da Defensoria Pública; e Processos Estruturais e a participação social.

Já nesta sexta-feira, a programação será encerrada com reunião dos membros das Defensorias Públicas para discutir os enunciados e a minuta preliminar do protocolo de atuação em problemas e processos estruturais na Defensoria Pública.

Por Marcus Vinícius