Instrumentos deverão ser inseridos no Portal do TJPB na segunda quinzena de julho

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou, na tarde dessa quinta-feira (7), a versão 3.0 do Sistema de Custas Judiciais e a Calculadora do Tribunal (TJCalc) que deverão ser implantadas até a segunda quinzena de julho. O novo sistema foi a solução encontrada para que o Judiciário se adapte à exigência do Novo Código de Processo Civil, no que diz respeito ao parcelamento e desconto de despesas judiciais. Além disso, tem o escopo de desafogar a Contadoria Judicial, para permitir que as próprias unidades judiciárias e os usuários externos possam emitir guias de custas.

A reunião de apresentação das novas ferramentas aconteceu na Sala da Diretoria do Fórum Cível da Capital, com a explanação da equipe da Ditec, liderada pelo diretor Giuseppe Guido. Estavam presentes o juiz Alexandre Targino, gestor do projeto e membro do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça, a juíza-corregedora Silmary Queiroga Vita, diretores e servidores das Diretorias de Finanças e de Gestão Estratégica..

O diretor de Tecnologia da Informação contou que a nova plataforma do Custas Judiciais era um dos principais projetos no Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça e a sua elaboração foi realizada pelos técnicos da Ditec. “A gente vinha mantendo contato com a Presidência para viabilizar esse sistema, que, inclusive, é uma fonte de receita para o Tribunal de Justiça e trata, especialmente, sobre parcelamento de custas. Há uns seis meses, começaram os contatos da equipe com o juiz gestor do projeto, Alexandre Targino, e com a juíza-corregedora Silmary Queiroga, para definir como seria essa interface, essa nova plataforma”, relatou.

De acordo com o juiz Alexandre Targino, o projeto para a criação das ferramentas teve origem dentro do Comitê Orçamentário do Tribunal de Justiça. O magistrado afirmou que será programado um treinamento com os juízes, servidores e advogados para a utilização adequada do Sistema de Custas Judiciais, que possibilita calcular as custas prévias, ocasionais e finais. “Inclusive, a nossa ideia é até ter um contato mais próximo a respeito desse assunto com a OAB-PB”, observou.

Sobre a instalação da TJCalc, Alexandre Targino disse que o sistema também será implantado na segunda quinzena de julho. A Calculadora do Tribunal de Justiça, segundo explicou, vai servir para duas coisas: o cálculo das custas finais e, também, para a atualização de débito decorrente de decisão judicial. A ferramenta vai ser capaz de atualizar qualquer valor que se colocar lá a partir de 1964, com todas as moedas que se sucederam e todos os índices de correção. “Esse sistema poderá ser utilizado por qualquer pessoa que queira fazer alguma conta mais complexa, com correção monetária, juros, entre outras, usando como parâmetro, inclusive, índices de correção monetária e moedas desde 1964”, enfatizou.

Normatização – A juíza corregedora Silmary Queiroga informou que o Sistema de Custas Judiciais online 3.0 deverá ser normatizado pela Corregedoria Geral de Justiça, para que possa orientar sobre o seu funcionamento e como os magistrados e servidores deverão proceder.

“Nós temos, na Corregedoria, o Código de Normas Judicial e Extrajudicial. Nesse caso, as novas ferramentas deverão entrar nas orientações do Judicial, porque atendem à prestação de serviço na área jurisdicional. Nesse Código de Normas, a gente costuma trazer rotinas de trabalho, padronização, uniformização de gestão. E, essas ferramentas específicas vão fazer parte da rotina do magistrado na forma de permitir e acompanhar o parcelamento das custas”, explicou Silmary.

A magistrada exaltou as duas ferramentas (Sistema de Custas Judiciais 3.0 e TJCalc), afirmando que elas vão contribuir para a efetivação de uma jurisdição mais célere e eficiente.

Por Eloise Elane