A Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps) da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou o resultado final do Processo Seletivo para a Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A presidente da Ceps, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, informou que os(as) candidatos(as) aprovados(as) deverão comparecer, nesta quarta-feira, por videoconferência, no link https://meet.google.com/qip-rrgv-kwc, para a escolha das unidades judiciárias em que prestarão a Residência Judicial, pela ordem de classificação, a partir das 9h.

“Conforme previsto, será considerada renúncia ao direito de escolha caso o candidato não ingresse na sala virtual no horário fixado, ficando aceita a designação constante no ato convocatório”, disse a presidente da Comissão, juíza Silmary Vita. No ato nº 03 da Ceps, deste dia 11, também foi divulgado o resultado do julgamento dos recursos interpostos.

Conforme o Aditivo nº 01/2024 ao Edital nº 07/2024, os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) deverão se apresentar nas unidades judiciárias escolhidas de 18 e 22 de novembro. As aulas serão realizadas de dezembro de 2024 a dezembro de 2025. Cada residente receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.500,00, custeada pelo TJPB. As 31 vagas oferecidas estão distribuídas entre as unidades de João Pessoa (13), Cabedelo (3), Santa Rita (4), Bayeux (4) e Campina Grande (7).

A Residência Judiciária, parte da estratégia inovadora da Esma, visa desenvolver competências e habilidades tanto na prática quanto na vivência acadêmica, através da participação em cursos livres. A Residência Judiciária será implementada pelo Tribunal, com supervisão de magistrados e coordenação dos cursos livres pela Esma, além do acompanhamento das atividades da coordenação de Prática Jurisdicional Tutelada.

As atividades terão duração mínima de um ano, prorrogável por igual período, e carga horária semanal de 30h. Além das atividades práticas nas unidades judiciárias, o(a) residente deverá cumprir, obrigatoriamente, 60h anuais de participação efetiva em cursos livres ofertados pela Esma ou pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Por Marcus Vinícius