Já são 12 as unidades judiciárias que cumpriram a meta estabelecida no Ato 12/2019, que institui a expansão do processo Digitaliza para as demais comarcas do Estado. De acordo com o normativo, são 134 unidades que poderão, por conta própria, fazer a migração. 

Pelo último levantamento, as 12 unidades que atingiram a meta são: Juizado Especial Misto de Cajazeiras, 1ª e 2ª Varas Mistas de Ingá, Vara Única de Umbuzeiro, 3ª Vara Mista de Sousa, Vara Única de Cruz do Espírito Santo, 3ª Vara Mista de Cajazeiras, 3ª Vara Mista de Santa Rita, Vara Única de Cabaceiras, 3ª Vara Mista de Itaporanga, Vara Única de Bananeiras e 1ª Vara Mista de Santa Luzia.

“Esse levantamento é feito a partir do número de processos físicos cíveis ainda ativos na unidade. Olhamos o acervo de processos físicos, não necessariamente o que foi migrado para o PJe. Às vezes, parte desses processos que estavam na unidade foi arquivada, mas não necessariamente migrada”, afirmou Carol Leal, gerente de projetos da Diretoria de Gestão Estratégica do TJPB.

A expectativa é de que, ao final de abril, o número de unidades que cumpriram a meta dobre. Inclusive, foi feito uma avaliação e 50% estão dentro do planejado. Isso porque, nem todas as unidades aderiram ao programa no início. Situação que está sendo revertida nas comarcas do interior, uma vez que, do final de março para abril, muitas delas passaram a  aderir.

Benefícios do Projeto Digitaliza - Dentre os benefícios estão: facilitar o manuseio e localização do processo; minimizar tarefas manuais; eliminar problemas com o transporte e extravio de autos; possibilitar a unificação de procedimentos internos; economizar recursos, disponibilizar maior espaço de trabalho e armazenamento; tornar os autos disponíveis permanentemente para as partes e advogados; e agilizar o processamento da demanda e o atendimento.

Outras informações sobre a migração de processos físicos podem ser acompanhadas no portal do TJPB (www.tjpb.jus.br), na Página Digitaliza. Lá consta uma planilha com o desempenho semanal de cada unidade judiciária, inclusive com progresso da vara em relação à meta estabelecida para o mês. 

Por Lenilson Guedes