A partir desta sexta-feira (9), magistrados(as), servidores(as) e residentes do Judiciário estadual iniciarão as aulas do curso ‘Direitos Indígenas e Interculturalidade’, oferecido na modalidade de ensino a distância (EaD). A formação, que se estenderá até o dia 2 de junho, será conduzida pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins.

Participarão da formação 23 inscritos(as) das Comarcas de João Pessoa, Conde, Rio Tinto, Mamanguape e Campina Grande. As aulas síncronas ocorrerão às segundas e quartas-feiras, das 19h às 21h.

Durante o curso, o tutor abordará temas como a perspectiva histórico-antropológica dos direitos humanos e suas gerações, os direitos indígenas e culturais, além da luta pela demarcação de terras e territórios. Serão destacados exemplos como as comunidades Anacé (CE) e Potiguara (PB), com base na Resolução nº 454, de 22/04/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O conteúdo também inclui o direito à educação diferenciada, bilíngue e intercultural, além do papel da educação indígena e escolar na garantia de direitos específicos. Serão discutidos ainda o conceito de sobreculturalidade e a importância do diálogo entre os servidores sobre as especificidades culturais dos povos indígenas, visando à melhoria do atendimento e da comunicação. Por fim, o curso abordará as violações de direitos humanos, indígenas e culturais.

Por Marcus Vinícius