Instituído por meio do Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba n° 29/2020, o Gabinete Virtual (GV) foi criado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, como ferramenta de auxílio à prestação jurisdicional nas unidades judiciárias de 1º Grau. Em agosto, durante o segundo mês de atuação, a iniciativa resultou em 1.513 atos judiciais, sendo 673 sentenças, 160 decisões e 680 despachos. As atividades ocorreram na 1ª Vara Cível da Capital e na 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira. 

Conforme os dados específicos de cada unidade, na 1ª Vara Cível de João Pessoa foram 159 sentenças, 88 decisões e 362 despachos. Já na 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira, os números alcançados foram 514 sentenças, 72 decisões e 318 despachos. O GV é constituído por dois magistrados e 12 assessores.

O juiz Fábio de Brito Faria, da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, que foi designado para atuar no Gabinete Virtual, informou que mais de um 1/3 de todos os feitos movimentados nas duas varas foram de sentenças. “Isso faz uma diferença enorme na vida dos jurisdicionados, bem como é uma ajuda de fôlego nessas unidades que estavam congestionadas pelo grande volume de processos”, disse.

Ele parabenizou à Presidência do TJPB pela criação do Gabinete Virtual, principalmente, neste momento de pandemia. “O desafio, agora, é continuar nas próximas unidades, escolhendo as estratégias corretas para termos resultados impactantes para o Poder Judiciário estadual”, pontou o magistrado.

Também designado pera o auxílio do GV, o juiz Alírio Maciel Lima de Brito, da 4ª Vara Mista de Guarabira, afirmou que os trabalhos nas unidades foram centrados nas minutas de processos com mais de 100 dias conclusos, conforme pedido da Corregedoria-Geral da Justiça. O magistrado informou, ainda, que, desde o dia 1º de setembro, o auxílio do Gabinete Virtual está sendo realizado na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

“O Gabinete Virtual tem sido utilizado pela Presidência do TJPB, com a Corregedoria, nas unidades que estão sem juiz titular ou com um grande número de processos pendentes de solução, visando, como sempre, imprimir uma maior celeridade processual e, com isso, diminuir o estoque de feitos pendentes de julgamentos”, disse Alírio de Brito.

Pombal – A primeira unidade do Poder Judiciário estadual a receber a atuação da ferramenta foi a 1ª Vara Mista da Comarca de Pombal, com 2.702 atos judiciais, no período de 26 de junho a 31 de julho deste ano.

 Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB