Em sete dias úteis de esforços concentrados na 2ª Vara da Infância e Juventude da Capital, os juízes Luiz Eduardo Souto Cantalice e Antonieta Lúcia Maroja Arcorverde Nóbrega proferiram 543 decisões, prolataram 133 sentenças, realizaram 212 audiências, expediram 58 Alvarás e totalizaram 584 processos baixados. Este foi o resultado do Regime de Jurisdição Conjunta realizado na unidade judiciária, no período de 27 de julho a 3 de agosto. 

De acordo com dados do relatório apresentado pelos juízes Eduardo Cantalice e Antonieta Maroja, o acervo inicial de processos ativos na unidade judiciária era de 4.252, com 377 paralisados por mais de 100 dias em cartório. Após o Mutirão, o acervo foi reduzido para 3.937, dos quais 323 estão paralisados em cartório, 174 estão conclusos para decisão, 263 para despacho e 17 para sentença, dentre estes, guias de execução de cumprimento de medidas socioeducativas e processos de conhecimento. No curso das atividades, vários pedidos de progressão foram analisados, com Alvarás Liberatórios expedidos.

Os trabalhos foram realizados pelos magistrados com o auxílio dos servidores lotados na a 2ª Vara da Infância e Juventude, Ivonete Miranda, Lilia Toscano, Steffany Maia, Lamarck Bezerra, Maria Miriam e José Gustavo, além da assessora do Juízo, Maria de Fátima da Cruz Miranda. Contaram com a participação da representante do Ministério Público Estadual, promotora Dóris Ayala Duarte, e da defensora pública Cleide Marques Patrício.

Os magistrados avaliaram positivamente os resultados e vão solicitar à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba a prorrogação das atividades. “Apesar da dedicação extremosa da equipe que se envolveu nos trabalhos, o tempo foi insuficiente para revisão de todos os feitos”, ressaltou a juíza Antonieta Maroja, ao justificar a necessidade da medida.

Por Eloise Elane