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por Evandro da Nóbrega,

coordenador de Comunicação

Social do Judiciário paraibano

Encerraram-se em grande estilo, na tarde/noite da sexta-feira, 26 de setembro, as comemorações pelo transcurso dos 25 anos de existência da ESMA (Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”), estabelecimento de Ensino mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 

Os trabalhos foram presididos pelo vice-diretor da ESMA, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, representando o diretor, desembargador Antonio Carlos Coelho da Franca.

Na oportunidade, os presentes às comemorações puderam ouvir, a partir das 15 h, uma conferência sobre “Alterações introduzidas pelas leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08 no Processo Penal”, a cargo do juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza, diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

DESEMBARGADOR NILO

Na quinta-feira anterior, dia 25, às 19 h, conforme noticiado com detalhes noutro texto deste Portal Institucional do TJ-PB, registrou-se a aposição da foto do desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira na galeria dos ex-Diretores da ESMA.

Logo em seguida, às 19h30, o mesmo juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza pronunciou conferência sobre “O novo perfil das Escolas da Magistratura e a importância decisiva da participação dos Magistrados na vida das Escolas”.

ENTRE AS MELHORES

As comemorações pelo Jubileu de Prata da ESMA duraram praticamente todo o mês de fevereiro, culminando com as solenidades realizadas nos dias 25 e 26.

Foi este conferencista do Espírito Santo, aliás, quem sustentou a opinião de que a Escola Superior da Magistratura do TJ-PB está entre as melhores do Brasil. Sobre isto, disse ele que, “atuando há 25 anos, a Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba está entre as melhores do Brasil, por contar com excelente infra-estrutura e corpo docente de alto nível. É, pois, um exemplo para todo o País e referência para Escolas congêneres de outros Estados, especialmente aquelas com dificuldades na própria implementação”.

UM NOVO PERFIL

Essas observações foram feitas durante a primeira conferência, na noite da quinta-feira, 25 de setembro, do juiz de Direito Sérgio Ricardo de Souza, no Auditório “Desembargador Sebastião Sinval Fernandes” do Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco.

O Dr. Sérgio Ricardo de Souza falou sobre “O Novo Perfil das Escolas da Magistratura e a Importância Decisiva da Participação dos Magistrados na Vida desses Estabelecimentos de Ensino”. E o conferencista acrescentou, em alto e bom som:

— Dispondo desta grande Escola, a Paraíba está a caminho de tornar-se um excelente centro de produção jurídico-cientifica, podendo até ser um referencial para as Escolas de todo o Brasil.

QUEM É O CONFERENCISTA

O Dr. Sérgio Ricardo de Souza é juiz de Direito da Entrância Especial no Estado do Espírito Santo e exerce a direção da Escola Superior da Magistratura capixaba desde 2005.

Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito do Estado pela Universidade Gama Filho, além de Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, escreveu vários livros, dentre os quais cumpre citar Controle judicial dos limites constitucionais à liberdade de Imprensa; Comentários à lei de combate à violência contra mulher; Manual de Processo Penal Constitucional (Pós-Reforma de 2008) e Manual de Prova Penal Constitucional (Pós-Reforma de 2008).

LUTA & ATUALIZAÇÃO

Em sua conferência, o magistrado do Espírito Santo lembrou que as Escolas da Magistratura passaram a existir após uma autêntica luta, nascida e desenvolvida no seio da Magistratura estadual. Magistrados hoje aposentados iniciaram essa luta, por se verem com responsabilidades no inicio da carreira, mas sem experiência profissional e, principalmente, experiência de vida, sabendo-se que é preciso ter preparação para gestão, para administração, para levar adiante uma Comarca.

Na maioria das vezes, especialmente no Interior de um Estado, o magistrado tem que ao mesmo tempo dirigir, sentenciar, realizar audiências em torno das mais diversas ações, devendo também estar sempre atualizado.

NEÓFITOS & VETERANOS

As Escolas da Magistratura não são importantes apenas para os neófitos da carreira, mas também para os magistrados com muitos anos de estrada (digamos, 20 anos de carreira), os quais têm a responsabilidade de aperfeiçoarem-se e de estarem em pé de igualdade com os bacharéis que hoje saem das Universidades.

E não há outro meio de atualizar-se, senão pelas Escolas da Magistratura, porque além da função jurídica, os magistrados devem ter desenvolvimento sociológico, psicológico, econômico para aprimorar suas decisões.

MESA DOS TRABALHOS

Ao ensejo desta conferência, a 25 de setembro, a mesa dos trabalhos, no Auditório da ESMA/Corregedoria-Geral de Justiça, estava composta pelo desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no exercício de sua Presidência; o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, vice-diretor da ESMA/TJ-PB, representando o seu diretor, desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca; o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, presidente do TRE-PB (Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba), que foi homenageado durante o encontro; o desembargador aposentado Almir Carneiro da Fonseca, um dos fundadores da ESMA paraibana; e o próprio conferencista Sérgio Ricardo de Souza.

Entre os presentes ao auditório, encontravam-se os desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, José di Lorenzo Serpa, Joás de Brito Pereira Filho; os juízes Herbert Luna Lisboa, Wolfram da Cunha Ramos, Bruno Azevedo, bem como os desembargadores aposentados José Martinho Lisboa, Raphael Carneiro Arnaud, Miguel Levino de Oliveira Ramos e Manoel Paulino da Luz.

APOSIÇÃO DE RETRATO

O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, atual presidente do TRE-PB e até há pouco diretor da ESMA, recebeu uma homenagem especial nessa noite de 25 de setembro: seu retrato foi aposto na Galeria dos Ex-Diretores da instituição de Ensino Superior do TJ-PB. A fotografia foi descerrada pelo próprio homenageado, juntamente com sua esposa, Sra. Tânia Ramalho, e os desembargadores Genésio Gomes Pereira Filho e Márcio Murilo da Cunha Ramos.

No breve discurso de agradecimento, o desembargador Nilo Ramalho expressou sua satisfação em compor a Galeria de Ex-Diretores da Escola, que dirigiu por algum tempo, antes de sair para presidir o TRE-PB. O magistrado também se referiu à grande importância da ESMA para a formação dos futuros magistrados. Considera, aliás, que a Escola é essencial para o aperfeiçoamento dos juízes de carreira, além de um respeitado centro de produção intelectual dos profissionais da Magistratura.

DIRETORIA DA ESMA

Todo o mês de setembro vem sendo dedicado à comemoração do Jubileu de Prata da ESMA, num programa de atividades elaborado pela Diretoria do estabelecimento de Ensino Superior do TJ-PB, à frente os desembargadores Antonio Carlos Coelho da Franca (diretor) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (vice-diretor), além das professoras Ângela Bezerra de Castro (coordenadora administrativa) e Fátima Pessoa (coordenadora acadêmica).

Para essas comemorações, a Coordenadoria de Comunicação Social do Judiciário paraibano elaborou, em colaboração com a Diretoria da ESMA, um folder alusivo à programação cultural dos festejos. Esse folder foi distribuído com os participantes das solenidades, juntamente com o convite especial às autoridades e ao público em geral.