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Publicado em: 10/01/2019 - 15h23 Atualizado em: 17/01/2019 - 11h59 Tags: Plano de Obras

Engenharia do TJPB encerra gestão com Plano de Obras aprovado e realização de reformas em Fóruns

A aprovação do Plano de Obras, com a previsão de mais de 180 intervenções de ampliação, reforma e construção de Fóruns e depósitos judiciais, para ser realizadas nos próximos 10 anos, foi uma das principais conquistas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Engenharia, na gestão do presidente Joás de Brito Pereira Filho. No biênio 2017/2018, o TJPB promoveu, também, uma série de ações na área, com destaque para a conclusão da obra do Complexo Judicial, no Bairro de Mangabeira. No local, funcionam o Almoxarifado, um Arquivo e um Depósito.

O Plano de Obras era uma exigência da Resolução nº 114/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que precisava ser atendida. A Gerência de Engenharia fez o levantamento e elencou todas as obras necessárias a serem realizadas, direcionando o grau de prioridade para a execução. De acordo com o gerente de Engenharia, Ricardo Alexandre de Oliveira Lima, o Plano foi aprovado pelo Tribunal Pleno em novembro do ano passado e deverá começar a ser executado em meados deste ano. O documento foi elaborado nos termos da Resolução nº 8 do TJPB, que é a luz da nº 114 do CNJ, e deverá ser revisto a cada nova gestão. 

Ricardo Alexandre lembrou que, mesmo diante das limitações financeiras e orçamentárias  enfrentadas pelo Tribunal de Justiça, nos últimos dois anos, a atual gestão realizou, no período, importantes e necessárias intervenções de engenharia em diversas unidades do Poder Judiciário estadual, tais como reforma no Fórum de Queimadas e melhorias nos fóruns de Cajazeiras, Campina Grande e Regional de Mangabeira. Na Comarca do Conde, os serviços serão iniciados.

No Fórum de Queimadas, foi feito a troca do piso, bem como do revestimento, reforma nos banheiros, instalações elétricas e hidráulicas, coberta e parte de acessibilidade, com peitoril e corrimão, que não existiam. A obra foi concluída em abril de 2018.

No final do ano passado, foi homologada uma Ata, sendo liberada uma reforma no Fórum da Comarca de Cajazeiras, direcionada a melhorar a segurança do prédio. “Vai ser feito um gradil, um muro, a ampliação na construção de um Depósito e de um Arquivo. No Plano de Obras, consta a construção de um novo prédio para o Fórum, pois o atual já não é insuficiente para atender à necessidade judicante”, observou Ricardo Alexandre.

Também foi autorizada, pelo presidente do TJPB, uma pequena reforma no Fórum do Conde, com a recuperação da coberta e reestruturação da entrada de acesso à unidade judiciária e a pintura do prédio.

No Fórum Regional de Mangabeira, foi feito um estacionamento para atender ao público, bem como está sendo substituída a plataforma por um elevador, garantindo a acessibilidade. Outras reformas estão previstas para a unidade no Plano de Obras do TJPB.

Por fim, foi autorizado, ainda, pelo presidente Joás de Brito, no final do ano passado, a aquisição e instalação de dois chillers, que são do sistema de climatização do Fórum de Campina Grande. “E, por questões de segurança, vem sendo realizada a obra de elevação do muro posterior da unidade judiciária, que já está em fase de conclusão”, informou o gerente de engenharia.

 

Por Eloise Elane

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