Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 19/07/2019 - 15h38 Tags: Reunião, Gestores de TJs

Presidente do TJPB participa de reunião entre gestores de TJs promovida pelo STF em Cuiabá

Presidente Márcio Murilo O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, está participando, nesta sexta-feira (19), de uma reunião interna de trabalho entre presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro está ocorrendo no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá, com a presença do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, que está cumprindo agenda de visitas aos tribunais daquele Estado. “Numa atitude já consolidada de sua gestão, o...
Data de publicação: 19/07/2019 - 15h30 Tags: 29 anos do Eca

Infância e Juventude de CG organiza Seminário em comemoração aos 29 anos do ECA 

“29 anos do ECA: delineando uma nova Socioeducação”. Esse é o tema do Seminário que acontecerá na próxima semana (dias 25 e 26) em Campina Grande. O evento é organizado pela Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, por meio do Comitê Local de Interlocução (CLI), em parceria com a Rede Municipal. Discutirá os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos últimos 29 anos, abordando o aspecto da socioeducação. As palestras serão ministradas na Uninassau. O juiz auxiliar da Infância e Juventude da Comarca, Hugo Gomes Zaher, explicou que o seminário envolverá operadores do...
Data de publicação: 19/07/2019 - 15h22 Tags: Infância e Juventude, Crianças e adolescentes, Acolhimento

Levantamento da Corregedoria aponta que a PB possui 370 crianças e adolescentes em casas de acolhimento

Levantamento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), aponta que, na Paraíba, existem 370 acolhidos e 33 instituições de acolhimento, distribuídas em 22 comarcas. Em João Pessoa, dos 108 acolhidos, 51% são do sexo feminino, e 49% masculino. Já em Campina Grande, 59 crianças e adolescentes se encontram em situação de acolhimento. Esses dados atualizam a situação do Estado no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto explicou que o levantamento foi feito desde o início...
Data de publicação: 19/07/2019 - 15h10 Tags: Penas Alternativas

Fortalecimento da Política de Penas Alternativas é tema de reunião realizada nesta sexta-feira (19)

A formação de um grupo de trabalho voltado para implementar o fortalecimento das alternativas penais diversas do encarceramento no Estado foi objeto de uma reunião realizada na manhã desta sexta-feira (19) no Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o Eixo 1 do Projeto Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem sendo implementado como forma de repensar e reformular a política de encarceramento, enfrentando questões relacionadas à superpopulação dos presídios e fortalecendo outras medidas, a exemplo das audiências de custódia, monitoramento eletrônico,...
Data de publicação: 19/07/2019 - 14h27 Tags: DITEC, Ditec, recuperação de scanners

TJ economiza R$ 170 mil na recuperação de scanners que estão sendo distribuídos para todo o Estado

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) e da sua Gerência de Atendimento (GEATE), economizou quase R$ 170.000,00, em função da recuperação de 120 scanners – equipamento utilizado para digitalizar documentos. Por mês, a equipe técnica da Diretoria devolve ao uso profissional 40 equipamentos, que atendem aos cartórios judiciais distribuídos nas 78 comarcas do Estado e aos serviços administrativos do TJPB. A iniciativa está em harmonia com a política de corte de gastos implantada pela Presidência do Tribunal. Diretor da Ditec José Neto Segundo...
Data de publicação: 19/07/2019 - 13h53 Tags: Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’

Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ do TJPB será retomado a partir de agosto 

O Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’, idealizado e coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos no Poder Judiciário estadual, deverá ser retomado a partir de agosto. Na próxima semana, será realizada uma reunião para definir o calendário de visitas e de abertura das inscrições aos interessados em participar da iniciativa. Na oportunidade, também, serão discutidas as novidades para este semestre. De acordo com o desembargador Leandro dos Santos, a pretensão é levar o projeto a outras cidades paraibanas. “Queremos interiorizar, ou seja, sair do próprio Tribunal de Justiça em algumas...
Data de publicação: 19/07/2019 - 13h25 Comarca: Campina Grande Tags: Tornozeleira eletrônica, Regime semiaberto

Mais 55 apenados do regime semiaberto da Comarca de Campina Grande recebem tornozeleiras eletrônicas 

Nesta sexta-feira (19), mais 55 apenados do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio ‘Jurista Agnelo Amorim’, popularmente conhecido como Presídio do Monte Santo, localizado na de Comarca de Campina Grande, passam a utilizar a tornozeleira eletrônica. Essa medida cumpre uma portaria editada pela Vara de Execução Penal da Comarca (VEP-CG), que deu início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico naquela unidade prisional. Segundo o juiz Vladimir José Nobre, o objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o Presídio, que tinha inicialmente 270 apenados – entre homens e mulheres...
Data de publicação: 19/07/2019 - 13h11 Tags: Abastecimento de água, Guarabira

Cagepa deve regularizar abastecimento de água em bairro de Guarabira

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença proferida pela juíza Barbara Bortolluzi Emmerich, que condenou a Cagepa a regularizar o abastecimento de água na cidade de Guarabira, principalmente no Bairro do Nordeste, fornecendo, de forma contínua e ininterrupta, água tratada e potável aos consumidores. Determinou, ainda, que os serviços fossem realizados no prazo de até 120 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A sentença foi prolatada durante o mutirão da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do judiciário estadual. A relatoria da...
Data de publicação: 19/07/2019 - 11h48 Comarca: Guarabira Tags: Mutirão, ‘ProEndividados’ 

Consumidores de Guarabira em débito com a Energisa poderão fazer acordo durante Mutirão ‘ProEndividados’ 

Consumidores dos municípios de Guarabira, Pilõezinhos e Cuitegi que estão em débito com a Concessionária de Energia – Energisa poderão participar do Mutirão ‘ProEndividados’, que será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira no período de 12 a 16 de agosto. A expectativa é que 300 clientes sejam atendidos. Por dia, 60 fichas serão distribuídas para atendimento. As audiências estão programadas para serem realizadas das 8h às 14h, nas salas do Cejusc, que ficam no Fórum Augusto de Almeida, na Rua Solon de Lucena, 55, Centro. De acordo com o...
Data de publicação: 19/07/2019 - 11h28 Tags: Justiça de Bananeiras

Justiça de Bananeiras condena mulher que danificou cerca elétrica ao tentar entrar com celular na cadeia

O juiz Jailson Shizue Suassuna, da Comarca de Bananeiras, condenou uma mulher a 1 ano e dois meses de detenção e 23 dias-multa, por de ter danificado a cerca elétrica da cadeia pública local quando tentou promover a entrada de um aparelho telefônico celular, sem autorização. Ela foi incursa nas penas dos artigos 163, parágrafo único, inciso III (deterioração de coisa alheia) e 349-A, c/c artigo 14, inciso II (facilitação de entrada de aparelho celular em estabelecimento prisional), todos do Código Penal. A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal 0000054-64.2016.815.0081. De acordo com...