Uma das primeiras escolas da magistratura do país, a Escola Superior da Magistratura (Esma) ‘Desembargador Almir Carneiro da Fonseca’ comemorou, na noite desta quinta-feira (6), seus 35 anos de fundação. A data foi festejada com uma série de atividades, e a cerimônia contou com a presença de diversas autoridades. A instituição de ensino foi criada pela Resolução nº 05/1983 do Poder Judiciário estadual, de 21 de setembro de 83, e publicada no Diário da Justiça de 25 de setembro do mesmo ano. 

A solenidade foi aberta com a execução do Hino Nacional interpretada pela Banda da Polícia Militar do Estado, sob a regência do capitão Alexandre Maracajá. Em seguida, houve a exibição de um vídeo produzido pela Diretoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), retratando a história da Esma desde a sua fundação aos dias de hoje.

O diretor da instituição de ensino, desembargador Marcos Cavalcanti, fez seu pronunciamento, destacando que a Esma, ganhou, ao longo dos anos, importância e reconhecimento da comunidade jurídica e acadêmica. “Desde a sua fundação, em 1983, a Escola foi dirigida por 14 diretores, que venceram os desafios impostos pelas transformações sociais sempre na busca do desenvolvimento e crescimento continuado da Escola”, disse o diretor. 

Ainda em seu pronunciamento, o desembargador Marcos Cavalcanti fez um balanço das conquistas da Esma, nessas três décadas, e das ações realizadas, até agora, durante sua gestão, como o credenciamento da Esma como Escola de Governo; a implantação do curso de mestrado em Direito; a nova metodologia implantada no Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial; o Projeto Café Jurídico; cursos de aperfeiçoamento para magistrados e servidores; entre outras iniciativas implantadas.

Presente ao evento, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ressaltou que a Esma vem contribuindo muito, durante essas três décadas, no aperfeiçoamento dos magistrados e servidores do Judiciário estadual. O corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, além de parabenizar a instituição de ensino, felicitou, também, o diretor da Escola em virtude das conquistas implantadas na Esma na gestão do desembargador Marcos.

A presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juíza Aparecida Gadelha, afirmou que a Esma, realmente, exerce um papel fundamental para o Poder Judiciário estadual e para a sociedade paraibana. Para o juiz da 3ª Vara Mista de Bayeux, Euller Jansen, que foi aluno e hoje é professor do CPM – com Residência Judicial, a história da Esma é rica no saber que ela transmite aos seus discentes.

O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, afirmou que além da formação continuada de magistrados e servidores, a Esma tem tido um olhar para a sociedade na promoção de cursos que, também, vêm atendendo a população em geral. Representando a Assembleia Legislativa do Estado, o deputado João Gonçalves parabenizou a direção da Escola.

Dando sequência a programação, foi lançado o Volume II da Revista ‘Direito, Política e Desenvolvimento’ da Instituição de Ensino. A obra contém 13 artigos dissertados por magistrados e servidores do Judiciário estadual, além de ex-alunos e colaboradores da Esma. Na ocasião, a professora Neide Medeiros Santos, membro do Conselho Editorial, falou sobre a Revista.

Em seguida, ocorreu a entregue da Medalha do Mérito Acadêmico "Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa". O presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, e a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foram agraciados com a Comenda. Logo após, houve o descerramento das fotos dos desembargadores Fátima Cavalcanti e Marcos Cavalcanti, na galeria de ex-diretores da Instituição. 

Para encerrar a solenidade, os participantes tiveram a oportunidade de recordar e conhecer o acervo fotográfico, retratando a história da Esma ao longo dos seus 35 anos. Ainda dentro da programação, no dia 27 do corrente mês, haverá uma edição especial dentro do Projeto 'Café Jurídico', com a palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo da Fonseca. O evento será no auditório da Escola, às 19h.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, José Ricardo Porto,Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos e Ricardo Vital; do diretor adjunto da Esma, juiz Eduardo José de Carvalho Soares; do reitor da UEPB, Rangel Júnior; do procurador do município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis; magistrados; servidores; autoridades e da equipe administrativa da Escola.

Biografia - A Esma nasceu sob os ideais do desembargador Almir Carneiro da Fonseca com o objetivo de propiciar meios para a formação, atualização, aperfeiçoamento e especialização de magistrados e bacharéis em Direito. A Esma doutrina e prepara, tecnicamente, os alunos para ingresso na magistratura, além de oferecer aos servidores da Justiça estadual aprimoramento funcional, para ampliar com eficácia a prestação jurisdicional.

O primeiro local de atividades administrativa e de ensino da Entidade foi na antiga Sala de Sessões da Câmara Criminal e, depois, no Fórum Cível da Comarca da Capital, hoje Anexo Administrativo da Corte estadual. 

O desembargador Manoel Taygi de Queiroz Mello Filho foi o primeiro magistrado a dirigir as atividades, no período de 1984 a 1985. Em seguida, vieram os desembargadores Miguel Levino de Oliveira Ramos, Mário Moura Resende, Jorge Ribeiro Nóbrega, Plínio Leite Fontes, Rivando Bezerra Cavalcante, Antônio de Pádua Lima Montenegro, Nilo Luís Ramalho Vieira, Antônio Carlos Coelho da Franca, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Luiz Silvio Ramalho Júnior, Maria das Graças Morais Guedes e Fátima Bezerra Cavalcanti.

Em 20 de junho de 2002, a Instituição ganhou uma sede definitiva, localizada no Bairro do Altiplano Cabo Branco, na Capital, vez que as instalações anteriores já não ofereciam a estrutura necessária para dimensão que a Escola tomou. Em Campina Grande, a unidade acadêmica funciona com toda infraestrutura adequada no 4º andar do Fórum Affonso Campos.

Por Marcus Vinícius