O gestor estadual do projeto Audiência de Custódia, desembargador Carlos Martins Beltrão, esteve na última quarta-feira (18) no Estado de Pernambuco para conhecer a estrutura e o funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico (tornozeleira eletrônica), que já funciona no Estado há algum tempo. De acordo com o desembargador, o objetivo da visita foi conhecer de perto as experiências acerca do sistema, que em breve será implantado na Paraíba.

Juntamente com o coordenador-adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF), juiz Carlos Neves, e o Secretário estadual de Administração Penitenciária, Wagner Dorta, o desembargador Carlos Beltrão foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, e o Secretário Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues.

O desembargador Carlos Beltrão informou que, após a recepção e visita ao TJPE, a equipe foi a Central de Monitoramento, onde toda a estrutura de monitoração dos custodiados está montada. “Tivemos o primeiro contato prático com o sistema. Nos passaram diversas informações de como ocorre a fiscalização das pessoas que estão sob liberdade condicional”, explicou.

O projeto foi oficializado no Estado com a assinatura de um convênio entre o TJPB, a Secretaria de Administração Penitenciária, a Defensoria Pública, o Ministério Público estadual e a Polícia Militar, de forma que estes órgãos implantem e executem o sistema conjuntamente.

Carlos Beltrão afirmou que para implantar o sistema de monitoramento será necessário cumprir mais uma etapa. “Recebemos 242 tornozeleiras eletrônicas, que serão utilizadas e estamos montando a estrutura onde funcionará o sistema de fiscalização. No entanto, será necessário ainda realizar o treinamento dos funcionários que ficarão responsáveis por lidar diretamente com o sistema”, disse.

Já o juiz Carlos Neves destacou que a implantação da ferramenta é um grande avanço na área tecnológica no Estado. “Com certeza, cresceremos na área de Custódia com o monitoramento eletrônico, pois este sistema é uma política de resultado. Se o custodiado não cumprir o que foi acordado durante a audiência, ele terá o direito à liberdade condicional suspenso”, assegurou.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)