O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, está agilizando as providências para realização de esforços concentrados, em quatro segmentos com grande demanda processual: Fazenda Pública, planos de saúde, instituições bancárias e energia elétrica. A previsão da Diretoria do Núcleo, é que os trabalhos tenham início ainda este mês e transcorram até junho.

O Núcleo é dirigido pelo Desembargador José Ricardo Porto, auxiliado pelos diretores adjuntos, juízes Antônio Carneiro, Jailson Shiuze Suassuna e Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.

De acordo com Antônio Carneiro, as tratativas e encaminhamentos estão adiantados, com processos da Unimed, no âmbito da primeira instância e ações que envolvem o Município de João Pessoa. “A Procuradoria do Município de João Pessoa, por meio do Procurador-geral, Bruno Nóbrega, vem adotando as providências iniciais para viabilizar o esforço concentrado junto com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos Fazendário”, adiantou o magistrado.

A área jurídica da Energisa também já se reuniu com a Diretoria do Nupemec-TJPB e está aguardando o levantamento dos acervos para a realização das audiências dentro esforço concentrado, possivelmente ainda para maio. O mesmo está acontecendo com a assessoria jurídica da Unimed.

A iniciativa do Núcleo está em conformidade com a Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de assegurar o desenvolvimento da política pública de tratamento adequado dos conflitos e a qualidade dos serviços de conciliação e mediação, enquanto instrumentos efetivos de pacificação social e de prevenção de litígios.

Por Fernando Patriota