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Publicado em: 08/04/2015 - 11h45 Atualizado em: 24/09/2020 - 16h45 Tags: Conciliadores

ESMA abre inscrições para alunos atuarem como conciliadores junto ao Centro de Conciliação do TJPB

Escola Superior da Magistratura

A Escola Superior da Magistratura (ESMA) abriu inscrições para alunos, devidamente matriculados na Instituição acadêmica, interessados em atuar na condição de conciliadores junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A Portaria nº 03/15, assinada pela diretora da Escola, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (8).

As inscrições ocorrerão no período de 8 a 15 de abril, mediante preenchimento do formulário de inscrição eletrônico disponível na página da internet http://esma-acad.tjpb.jus.br. A lista dos alunos selecionados será divulgada na página da ESMA, no dia 17 de abril.

Ao assinar a Portaria, a desembargadora Maria das Graças levou em consideração o artigo 6º, VIII, da Resolução nº28/2011, do TJPB, que determina ser dever da ESMA capacitar, treinar e atualizar permanentemente os conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos, bem como a necessidade de consolidação de uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios.

“É missão desta Casa Acadêmica aperfeiçoar e contribuir para uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva”, disse a diretora.

A atividade de Conciliador é voluntária, além de não implicar qualquer vínculo funcional, empregatício, contratual ou afim, conforme preceitua o artigo 1º, §7º, Resolução nº 8/2011, do Tribunal de Justiça.

Por Marcus Vinícius

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