A Escola Superior de Magistratura (Esma) realiza, a partir desta segunda-feira (17) até o dia 28 de agosto, as inscrições para o curso “Sentença no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)”. A Instituição Acadêmica está oferecendo 40 vagas para magistrados e as aulas serão ministradas, na modalidade de ensino a distância (EaD), de 31 de agosto a 25 de setembro.

Os interessados deverão preencher o formulário disponibilizado na página da Esma (esma.tjpb.jus.br), no link sobre o evento. O curso será ministrado pelo coordenador Acadêmico de Ensino a Distância da Escola, juiz e professor Antônio Silveira Neto, bem como pelos magistrados Fábio José de Oliveira Araújo e Kéops de Vasconcelos, e terá carga horária de 40h/a.

Na oportunidade, serão discutidas as alterações trazidas na elaboração das decisões judiciais, que passam a ter mais requisitos do que o Código Processo Civil anterior, sobretudo às nulidades processuais que podem surgir, caso não sejam observados essas novas prescrições legais.

“As mudanças implementadas como o novo CPC, que entrará em vigor no mês de março de 2016, terão grande impacto na atividade dos magistrados que atuam na área cível, família e fazendária, de modo que é importante capacitá-los para poderem entender os motivos e o alcance dessas mudanças”, disse o juiz Antônio Silveira.

Esse será o primeiro curso de Ensino à Distância (EaD) realizado pela ESMA, cujo projeto já foi encaminhado à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) para o devido credenciamento.

As aulas serão ministradas por meio de plataforma EaD (moodle) com utilização do método pedagógico participativo, onde serão utilizados recursos tecnológicos de vídeos, hipertexto, slides e apostilas, havendo ainda a interação entre alunos/tutores através de fóruns de discussão.
Por Marcus Vinícius