Um dos temas mais debatidos no país, a ‘Reforma Tributária’ foi tema de webinário promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) na manhã desta segunda-feira (9). A temática ministrada pelo advogado tributarista Felipe Crisanto abordou os impactos da reforma nos setores econômicos. O supervisor Rodrigo Veras, representando a instituição de ensino, fez a abertura do evento, que contou com mais de 150 inscritos e foi transmitido pelo canal da Esma no YouTube e por meio da plataforma Zoom.

A Reforma Tributária, que já foi aprovada na Câmara e está em discussão no Senado, visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), imposto estadual e municipal, e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), imposto federal.

Durante 2h de palestra, Felipe Crisanto trouxe para o debate os principais pontos que estão em discussão e que afeta toda a sociedade, bem como o Poder Judiciário. “Não adianta falar de Reforma Tributária, se não entendermos o cenário fiscal brasileiro”, disse. De acordo com o ministrante, a Reforma Tributária vem como uma medida extremamente importante para que no futuro o país consiga superar o déficit primário.

“Nosso sistema tributário é complexo e tem muitas obrigações, e a reforma vem com a intenção de simplificar. Contudo, ela não vem para reduzir a carga tributária”, observou. Para o advogado tributarista, a reforma vai trazer uma simplificação e, ao mesmo tempo, adotará mecanismo para que diminua a sonegação e incentive os empreendedores a se formalizarem.

Felipe Crisanto ressaltou, ainda, que os efeitos da reforma para os setores econômicos é incerto, tendo em vista que benefícios fiscais serão cortados, tanto para o comércio, quanto para a indústria. “No primeiro momento, haverá um período de transição em que teremos o sistema tributário em vigor e um novo sistema tributário. Neste período, as obrigações tributárias vão aumentar para que no futuro, após a transição, diminuam”, afirmou Crisanto.

Ao concluir a palestra, Felipe Crisanto disse que espera que o Judiciário, com a voz ativa que tem, possa participar desse momento social e econômico, promovendo mais eventos como este. “Rapaz a Esma pela iniciativa”, finalizou.

Por Marcus Vinícius