A Coordenadoria Administrativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou os horários do curso de aperfeiçoamento “Atualização em Direito Constitucional”, a ser ministrado pelo doutor André Ramos Tavares para os juízes paraibanos, nos dias 6 e 7 de maio. A Escola também divulgou a lista com os nomes dos 66 magistrados inscritos. (Confira abaixo). O curso é uma promoção conjunta da Esma e da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB).

Conforme o coordenador administrativo da Escola, professor Felix de Carvalho, as aulas serão sempre das 8h às 12h20 e das 14h às 18h20, com um total de 20 horas-aula. “O diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, encaminhará ofício ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, solicitando a liberação dos juízes que farão o curso”, adiantou o coordenador.

Conteúdo - Dentro do programa do Curso de Atualização, o professor André Ramos Tavares vai abordar vários assuntos de relevância no campo do Direito Constitucional, a exemplo da Judicialização das Políticas Públicas e Ativismo Judicial; Motivação Democrática das Decisões Judiciais; Fundamentos do Controle da Constitucionalidade; Regime Jurídico do Controle Judicial Concreto; Teoria dos Precedentes Constitucionais; Princípio Constitucional da Segurança Jurídica; Efeitos Amplificados das Decisões Judiciais no Controle de Constitucionalidade e Regime Jurídico do Controle Judicial Abstrato.

Por Fernando Patriota