A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) está promovendo, em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), desde agosto de 2014, o Curso de Especialização em Direito Civil. A previsão para o término das aulas será o mês de junho do corrente ano.

O curso, ministrado por professores do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, tem como objetivo geral desenvolver a formação de especialistas na área temática do Direito Civil Constitucional, em perspectiva teórica e também prática, qualificando-os para atuarem em campos sociojurídicos interdisciplinares e potencializando capacidades.

Segundo informações da secretaria da Escola, cerca de 100 alunos entre eles servidores da Justiça, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública do Estado e da UFPB, além de graduados em Direito, estão participando do curso que ocorre, quinzenalmente, no auditório do Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa.

As aulas são realizadas às sextas-feiras, das 14 às 18h e das 19h às 22h. Já aos sábados, o horário é das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ao término das atividades acadêmicas, o estudante elaborará um artigo científico, realizado individualmente, sob a orientação de um docente do curso.

Neste mês de março, os discentes assistirão aulas de três disciplinas. Na próxima sexta-feira (13) é sobre “Contrato e desenvolvimento: o perfil dos contratos em espécies à luz da nova principiologia contratual”, ministrada pela professora mestre Sandra Terto Sampaio Rodrigues. Nos dias 20 e 21, a disciplina será aplicada pelo professor Rodrigo Toscano de Brito.

Já nos dias 27 e 28, será abordado o tema a respeito do “Aspectos Civis-Constitucionais da teoria dos fatos jurídicos”, pelos mestres André Luiz Cavalcanti Cabral e Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes.

Por Marcus Vinícius