Terminou, na noite desta quarta-feira (23), as aulas do primeiro módulo ‘Fundamentos de Direito Digital’, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Direito Digital Aplicado no âmbito Judicial. A aula foi ministrada, na ocasião, pela professora Raquel Saraiva aos 50 alunos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e cursistas de outros estados.

O curso objetiva capacitar os alunos no empoderamento dos processos teóricos e práticos como reflexo da hermenêutica aplicada ao Direito Digital e suas peculiaridades.

Para a juíza do 4º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, Renata Barros de Assunção Paiva, o módulo inicial da especialização apresentou um panorama geral bastante interessante do Direito Digital e de sua relevância hodierna, bem como mostrou um fundamento teórico antes não conhecido e que leva a várias reflexões sobre a utilização prática da internet e dos meios digitais, tanto em questões jurídicas como na esfera pessoal.

“Certamente, a especialização será muito enriquecedora e nos trará um aprofundamento de muita valia para o deslinde de demandas postas à apreciação do Judiciário”, disse a magistrada.

Também aluno da especialização, o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, 2ª Vara Cível da Capital, ressaltou que a professora Raquel Saraiva conseguiu passar relevantes ensinamentos, bem como o curso tem muita valia para atuação profissional dos magistrados e servidores participantes.

Gustavo Procópio destacou o compromisso da diretoria da Esma em oferecer cursos modernos com a finalidade de aprimorar e capacitar os alunos em temas atuais. “Ressalto a organização da equipe da Escola e parabenizo a todos na pessoa do diretor Desembargador Ricardo Vital de Almeida”, falou o magistrado.

A especialização, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), teve início no último mês de fevereiro e ocorre até julho de 2023. As aulas estão ocorrendo na modalidade remota/híbrida, no ambiente virtual da Esma (MOODLE), por meio da plataforma Zoom ou Google Meet.

A formação ainda será composta por outros 15 módulos: Políticas públicas de inclusão digital; Contratos por meio eletrônico; Direitos do consumidor na internet; Mediação e solução de conflitos em meio virtual; Automação e o mundo do trabalho; e Direito autoral e internet, entre outras.

Por Marcus Vinícius