Estão abertas as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura, período 2014.2, da Escola Superior da Magistratura (Esma), nas comarcas de Campina Grande e Sousa. Segundo o edital, os bacharéis em Direito interessados têm até o dia 11 de julho. Basta acessar a página da Escola na internet, pelo http://esma-acad.tjpb.jus.br, para o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição. No total, são oferecidas 86 vagas, sendo 51 para Sousa e 35 para Campina.

A ocupação das vagas oferecidas para o Curso de Preparação à Magistratura obedece a concorrência geral; servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba (Bolsa Benefício); bacharéis de baixa renda (Bolsa Assistencial); e sistema de cotas para negros, de cor preta ou parda (veja quadro).

“A Escola reserva-se o direito de não formar nova turma, caso não haja número mínimo de alunos selecionados, a critério da Diretoria”, segundo comentou o diretor da Esma, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Ele lembrou que os servidores que estejam matriculados em curso de especialização promovido pelo Tribunal de Justiça/Esma, por meio de convênio com instituições de ensino superior, não poderão inscrever-se para a seleção ao Curso de Preparação à Magistratura.
Os candidatos serão submetidos a uma prova de seleção, com questões objetivas de múltipla escolha, sobre as seguintes disciplinas: Direito Constitucional (Dos Princípios Fundamentais e Dos Direitos e Garantias Fundamentais), Direito Civil (Parte Geral), Direito Penal (Parte Geral), Direito Processual Civil (Processo de Conhecimento), Direito Processual Penal (Princípios). A avaliação será realizada nas cidades de Campina Grande e Sousa, no dia 18 de julho de 2014, das 19h às 21h, devendo o candidato portar documento de identidade informado no Formulário Eletrônico de Inscrição. Retardatários não terão acesso às provas.

Em Campina, as provas serão no Fórum Afonso Campos, localizado Rua Vice-Prefeito Antônio de Carvalho Sousa, s/n , Liberdade, Fone (83) 3310-2400. Em Sousa, os testes serão aplicados na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sousa, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, na Rua Sinfrônio Nazaré, nº 38, Centro, Fone (83) 3521-3200.

Resultado e matrícula - A lista dos candidatos aprovados e classificados será divulgada na Secretaria da Esma a partir do dia 21 de julho. As matrículas dos candidatos aprovados serão realizadas no período de 21 a 25 de julho, no horário das 14h às 18h. A matrícula no Curso de Preparação à Magistratura ficará condicionada à aprovação ou classificação na seleção e, ainda, ao pagamento da taxa de matrícula, no valor de R$ 400,00, à concorrência geral e de R$ 80, ao servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba.
Por Fernando Patriota