Esma promove curso sobre IA, e diretor diz que ferramenta é importante para celeridade processual
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Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual estão participando do curso ‘Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa’. A capacitação está sendo conduzida por Bruno César Barreto de Figueirêdo, bacharel e mestre em Computação e doutor em Informática. As aulas tiveram início segunda (7) e seguem até sexta-feira (11), com a capacitação de uma turma por dia, na sede da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa.
O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, participou da primeira turma. O magistrado destacou que é preciso o(a) magistrado(a) se atualizar para poder utilizar a inteligência artificial generativa a favor da jurisdição. “Este é um curso fundamental, tanto que eu fiz questão de participar para me atualizar e começar a usar essa ferramenta, que é de grande relevância para a jurisdição. Ela trará uma celeridade considerável aos processos. Contudo, é importante lembrar que, ao utilizar a inteligência generativa, o julgador deve ter o cuidado de sempre verificar as informações para evitar problemas. A responsabilidade pelo uso da ferramenta é sempre do julgador, e ele deve estar atento a isso”, disse.
A diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Nóbrega, observou que o diferencial do curso é a capacitação para a utilização de diversas inteligências artificiais generativas, com enfoque especial para aquela que está disponível na área de trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Em razão das cláusulas contratuais, podemos trabalhar com a Inteligência Artificial até mesmo em processos que tramitam em segredo de justiça”, ressaltou.
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Segundo o tutor Bruno César, a Inteligência Artificial tem ganhado destaque nos tribunais do Brasil, especialmente após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter publicado recentemente a Resolução 615/2025 que atualiza as normas sobre o uso da IA no Judiciário. “Nosso objetivo é apresentar o potencial dessa tecnologia, abordando desde conceitos básicos, desmistificando alguns receios e capacitando os participantes para que possam aplicar conhecimentos de forma produtiva em seus ambientes de trabalho, seja como assessores, magistrados ou analistas administrativos”, afirmou.
O juiz Fabrício Meira Macedo, da 3ª Vara Regional do Juízo das Garantias, observou que o mundo está em constante transformação e que estamos vivenciando uma verdadeira revolução, com o surgimento da inteligência artificial generativa. Nesse contexto, ele enfatizou que, para o Poder Judiciário, compreender essa transformação é essencial para garantir a eficiência, a segurança e a legitimidade das atividades jurisdicionais e administrativas. “A participação dos magistrados e servidores no curso Transformação Digital no Judiciário: o poder da IA Generativa é fundamental para que se apropriem criticamente dessas tecnologias, entendendo suas capacidades, limitações e implicações”, afirmou.
Também participante da formação, o juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo, 2ª Vara Cível da Capital, destacou que a Resolução 615/2025 do CNJ, regulamenta de forma mais específica o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário. “Hoje, precisamos ter em mente que a atuação na demanda judiciária deve contar com o apoio da curadoria humana do juiz, que é quem dá a última palavra e supervisiona todo o trabalho em seu gabinete. Contudo, isso deve ser complementado pelo uso de ferramentas que aumentem a produtividade e a qualidade do serviço prestado. O objetivo final é sempre beneficiar o jurisdicionado e a população, que são os nossos verdadeiros destinatários, e garantir que atendamos de forma eficaz às demandas judiciais da sociedade”, falou.
Para o juiz Agílio Tomaz Marques, da 4ª Vara Mista de Sousa, a inteligência artificial deixou de ser uma mera expectativa e se consolidou como uma realidade. Segundo o magistrado, aqueles que não se adaptarem a essa nova realidade digital certamente serão superados. “A utilização da inteligência artificial no cotidiano de trabalho não só agiliza, mas também aprimora e melhora as decisões judiciais. O conhecimento das diversas IAs, que já temos em grande quantidade, se tornou essencial”, comentou.
Agílio Marques parabenizou a Esma-PB pela iniciativa de apresentar, por meio do professor Bruno César, diversas possibilidades e ferramentas com o uso da IA para aprimorar a atividade judiciária, tornando a prestação judicial mais ágil e eficiente, e, assim, melhorando a qualidade do nosso trabalho.
Por Marcus Vinícius
