A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio do Edital nº 002/13, disponibiliza 50 vagas para magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba interessados em participar do curso presencial sobre “Direitos Humanos na Infância e Juventude”. As inscrições vão até o dia 30 deste mês e as aulas acontecem nos dias 02 e 03 de agosto (sexta e sábado), sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Esma de João Pessoa, localizada no Complexo Judiciário, no Altiplano.

O curso faz parte do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento.

No primeiro dia do curso, os juízes receberão conhecimentos sobre a História Social da Infância e a Cidadania Regulada da Criança e Adolescente; A construção histórica do Estatuto da Criança e do Adolescente; e ECA 20 anos: o reconhecimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes brasileiros. Na oportunidade, o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) será debatido.

No segundo e último da capacitação, a turma de magistrados vai estudar mais profundamente os planos nacionais dos direitos humanos da criança e do adolescente, como ainda os planos, programas e projetos no eixo da infância e da juventude e o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.

O corpo docente é formado pela doutora na área de concentração em Política e Práticas Educativas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Maria de Nazaré Tavares Zenaide. Atualmente ela é professora Adjunta I vinculada ao Departamento de Serviço Social da UFPB e membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Direitos Humanos da mesma Universidade Federal da Paraíba e membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos.

A outra professora é a mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, Maria Lígia Malta de Farias, professora assistente IV da Universidade e com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do adolescente.
Inscrições - As inscrições podem ser solicitadas, mediante preenchimento do formulário, das seguintes formas: pessoalmente, na Secretaria da Escola Superior da Magistratura ou pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br . Encerrado o período de inscrição, a Esma publicará a relação dos magistrados inscritos no seu site (esma.tjpb.jus.br), encaminhando-a ainda para os e-mails indicados nas fichas de inscrição.

 

Gecom – Fernando Patriota