Edital deverá ser publicado nesta semana

Um Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário será realizado, no próximo mês,  na Escola Superior de Magistratura (Esma).  A formação é fruto de um convênio de cooperação técnico-científico com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET),  instituição tradicional em Direito Tributário do Brasil.

O edital com as informações operacionais sobre o curso será publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, ainda nesta semana.  A aula inaugural será realizada no dia 14 de março,  no auditório da Esma, que está localizada no Complexo Judiciário,  no Conjunto Altiplano Cabo Branco.

A especialização em Lato Sensu é reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e tem como objetivo, através de um aprofundado estudo teórico e prático, qualificar os alunos de forma consistente, habilitando-os a ocuparem posições de destaque no mercado de trabalho.

As aulas serão ministradas quinzenalmente, sendo nas sextas-feiras, no horário das 18h30 às 22h e, aos sábados, das 9h às 13h. De acordo com informações da gerente acadêmica da Esma, professora Maria de Fátima Pessoa, estão sendo disponibilizadas 10 vagas para o Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo 07 vagas para magistrados e 3 para servidores, preferencialmente, aqueles que integram as Varas da Fazenda Pública da comarca da Capital.

Ainda de acordo com informações da professora Fátima Pessoa, o curso será composto por quatro módulos: 1) Tributo e Segurança Pública; 2) Incidência e Crédito Tributário; 3) Exigibilidade do Crédito Tributário; e 4) Controle da Incidência Tributária, com carga horária de 360 horas-aula, distribuídas em quatro semestres.

Por Clélia Toscano