Os eventos nacionais da Infância e Juventude, que estão sendo realizados pela primeira vez em conjunto, no Tribunal de Justiça da Paraíba, trouxeram uma vasta programação de palestras, painéis, lançamento de livros, prestação de contas, debates e mesas redondas.

No segundo dia de atividade, nesta terça-feira (14), ocorrerão dois eventos: Congresso da Abraminj, pela manhã, e o XII Fonajup, no período da tarde. A partir das 9h, Lívia Cristina Marques Peres, juíza auxiliar do CNJ, vai abrir a programação com o tema “Manual de Depoimento Especial para Comunidades Tradicionais”.

Em seguida, às 10h, o palestrante Rossandro Klinjey vai tratar de ‘Qual a minha identidade neste mundo em transição?’ As atividades do Congresso da Abraminj serão finalizadas com a prestação de Contas pelo Conselho Fiscal e outras deliberações da entidade.

O XII Fonajup será aberto, às 13h30, com o Painel ‘Danos Transindividuais decorrentes da violação ao Sistema Nacional de Adoção’. O tema será ministrado pela promotora de Justiça em São Paulo, Angélica Ramos de Frias Sigollo.

Às 14h45, os participantes assistirão ao Painel ‘Impactos do Juízo 100% Digital na Jurisdição da Infância e Juventude. O tema será abordado pelos magistrados, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo e Joana Ribeiro. Dando continuidade, o do Juiz Adhailton Lacet Porto (TJPB) vai fazer o lançamento da 2ª edição do livro ‘Os ditos do Quiçá’, de sua autoria.

Ainda no período da tarde, haverá a apresentação, votação e de deliberação de enunciados e a pauta administrativa, com a definição da sede e data do próximo encontro; atualizações sobre debates no FONINJ/CNJ; e outros encaminhamentos. Já às 17h30, ocorrerá o encerramento da plenária do XII Fonajup.

Na quarta-feira (15), último dia de eventos, será promovido o XXIX Fonajuv. Das 9h10 às 10h, haverá a palestra sobre “Execução Provisória da Medida Socioeducativa: uma questão controversa”. O tema será ministrado pelo juiz Carlos José Limongi Sterse. Logo em seguida, a temática ‘(In)Constitucionalidade da Condução Coercitiva do Representado (ECA, artigo 187) e seus efeitos’, que será ministrado pelo magistrado Rodrigo Rodrigues Dias.

Ainda na programação do XXIX Fonajuv, ocorrerá a apresentação dos trabalhos da comissão formada para elaboração de proposta de Resolução a respeito da audiência preliminar de atendimento inicial com a possibilidade de realização da audiência apresentação do adolescente (ECA, artigo 184) no mesmo ato.

O encontro será finalizado com pauta administrativa, com as seguintes deliberações: votações de encaminhamentos das palestras e enunciados; definição da sede e data do próximo encontro; e eleição da nova Diretoria Executiva (biênio 2022/2024) e posse.

Por Marcus Vinícius